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  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Vereador

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
Dados do Vereador(a)
Nome LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB
Nome Parlamentar Luiz Inácio
Partido PTB
Votos 171
Aniversário 17-10
Cargos
  • MD 17/18
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email: cm@camarasap.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0009-2018


Data Inicial:

11/05/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 1º da Lei nº 1.211, de 14 de Dezembro de 2.012, para aumentar a extensão do logradouro público Estrada Wilson Benedito dos Santos.

Projeto de Emenda a LOM Nº 0001-2018


Data Inicial:

08/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0005-2017


Data Inicial:

18/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de ponte no Bairro Cassununga e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0001-2017


Data Inicial:

02/02/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público do Município de Santo Antônio do Pinhal, da Lei nº 1064, de 14 de abril de 2009 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0005-2016


Data Inicial:

08/07/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público do Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 0004-2016


Data Inicial:

29/07/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:

-

Ementa:

"Fixa a partir de 1º de janeiro de 2017 o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Santo Antonio do Pinhal, nos termos do Inciso VI, Artigo 29 da Constituição Federa."

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2016


Data Inicial:

28/06/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre alteração do Inciso XVII do Artigo 42 da Lei Complementar nº 01, de 21 de junho de 1990 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2015


Data Inicial:

20/02/2015

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre Outorga de Homenagem de Honra ao Mérito Mulher Cidadã.

Projeto de Lei Nº 0028-2014


Data Inicial:

23/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de STP do Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0018-2014


Data Inicial:

27/06/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

"DECLARA A ARAUCÁRIA - Araucária Agustifolia - COMO ÁRVORE SÍMBOLO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária, 07 de agosto de 2018.

25ª Sessão Ordinária, de 14 de agosto de 2018.

26ª Sessão Ordinária, de 21 de agosto de 2018.