Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Vereador

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB - PSDB
Dados do Vereador(a)
Nome LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB
Nome Parlamentar Luizão da Delegacia
Partido PSDB
Votos 158
Aniversário 05-06
Cargos
  • MD 17/18
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 1º SECRETÁRIO
  • Comissão de Meio Ambiente, Turismo e Assuntos Municipais
    • PRESIDENTE
Contato:
Email: oliveiralbertoluiz@gmail.com
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

Imprimir relatório

Requerimentos

Requerimento Nº 0036-2018


Data Inicial:

18/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO No36/2018 Os Vereadores que a este subscrevem Vr. Luiz Alberto de Oliveira - PSDB e Luiz Inacio Batista - PTB em conformidade com o Texto Regimental desta Egregia Casa de Leis, REQUER, apos apreciacao pelo Douto Plenario, se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Junior, para as seguintes informacoes: CONSIDERANDO a publicacao do Cardapio Escolar 2018 no site da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Pinhal, vimos mui respeitosamente ate Vossa Excelencia, a Secretaria Municipal de Educacao, bem como da Nutricionista responsavel tecnica, EXPOR e REQUERER o quanto segue: - Qual foi o motivo que levou a substituicao das frutas (maçã e banana) servidas nas escolas municipais nas segundas e quintas-feiras pela laranja? - De que forma esta laranja esta sendo servida? - Enviar copia das Atas das Reunioes do CAE realizadas no ano de 2018. A indagacao visa prestar informacoes e esclarecer os Nobres Edis desta Casa de Leis.

Requerimento Nº 0018-2018


Data Inicial:

23/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 18/2018. O Vereador que a este subscreve, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para expor e requerer o quanto segue: Tendo em vista a Lei Complementar nº 37, de 17 de dezembro de 2014, que institui a contribuição para custeio da Iluminação Pública - CIP, REQUERO as seguintes informações: 1- Qual o saldo do Fundo Municipal de Iluminação Pública - FMIP em 31 de dezembro 2017? 2- Quais serão as ações propostas para o ano de 2018? 3- Quem ou qual empresa é responsável pela manutenção, expansão e reparos na iluminação? 4- Quanto tempo em média está sendo feito o reparo (troca) das lâmpadas queimadas?

Requerimento Nº 0017-2018


Data Inicial:

23/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 17/2018. O Vereador que a este subscreve, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para expor e requerer o quanto segue: O Banco Paulista é um fundo de investimento de crédito produtivo popular, um programa de microcrédito implantado pelo Governo do Estado de São Paulo no ano de 1998. Tendo em vista a Lei nº 1.374, de 14 de julho de 2017, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar o convênio, REQUERO as seguintes informações: 1- Qual a data prevista para o funcionamento do Banco do Povo? 2- Qual o local onde será instalado o referido Banco? 3- Quem será o Gestor?

Requerimento Nº 0013-2018


Data Inicial:

16/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 013/2018. O Vereador que a este subscreve, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para expor e requerer o quanto segue: 01- Detalhamento do montante recebido pelos Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados conforme dados coletados na Transparência Fiscal, no site da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal: ALEX FERREIRA, referente à folha de pagamento do mês de janeiro de 2018. RUBIA TEODORO DA ROSA, referente à folha de pagamento do mês de dezembro de 2017. 02- Relação dos funcionários comissionados com férias atrasadas. O Requerimento visa esclarecer o Poder Legislativo Municipal.

Requerimento Nº 0012-2018


Data Inicial:

08/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 012/2018. O Vereador que a este subscreve, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para expor e requerer o quanto segue: 01- Cópia da FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÙBLICOS MUNICIPAIS, referente ao mês de Janeiro de 2018. O Requerimento visa esclarecer o Poder Legislativo Municipal.

Requerimento Nº 0010-2018


Data Inicial:

08/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 010/2018. O Vereador que a este subscreve, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para expor e requerer o quanto segue: O zelo e o cuidado com as fontes é de extrema importância para a manutenção da qualidade destas águas, então se faz ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO a realização de ANÁLISE PERIÓDICA da água das fontes (Santo Antônio, São Geraldo e Santo Estevão), pois além de servir à população pinhalense, inúmeros turistas e visitantes consomem destas águas. 01- Qual a periodicidade é realizada a análise das águas das fontes Santo Antônio, São Geraldo e Santo Estevão? 02- Quando foi realizada a última análise dessas águas? Enviar cópia das três últimas análises realizadas. O Requerimento visa esclarecer o Poder Legislativo Municipal e a população que faz indagações a respeito.

Requerimento Nº 0009-2018


Data Inicial:

08/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 009/2018. O Vereador que a este subscreve, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para a seguinte informação: 01- Quais os gastos realizados pela Prefeitura Municipal com segurança particular nos eventos realizados no Município de Santo Antônio do Pinhal no ano de 2017? 02- Quais foram os eventos? Discriminar cada um e anexar todo processo de licitação e/ou contratação, contendo orçamentos dos interessados, notas fiscais da empresa contratada e respectiva nota de empenho. O Requerimento visa esclarecer o Poder Legislativo Municipal.

Requerimento Nº 0004-2018


Data Inicial:

02/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 004/2018. O Vereador que a este subscreve, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para a seguinte informação: 01- Envio do Calendário Escolar do ano letivo de 2018 das escolas da Rede Municipal de Educação: E.M. Benedito da Costa Manso E.M. Prefeito João Baptista da Motta E.M. Prefeito Noé Alves Ferreira O Requerimento visa esclarecer o Poder Legislativo Municipal, em razão das constantes reclamações de pais de alunos, que alegam o não cumprimento do calendário escolar pela Secretaria Municipal de Educação.

Requerimento Nº 0003-2018


Data Inicial:

02/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 003/2018. O Vereador que a este subscreve, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para a seguinte informação: 01- Qual foi o procedimento para aquisição do veículo MOTOCICLETA PLACA DET 0446, que encontra se na garagem da Prefeitura Municipal? No caso de doação, de qual cidade veio e quais os gastos com combustível e diária de motorista no transporte da mesma? 02- Enviar cópia do documento da referida motocicleta. 03- A motocicleta pertence a qual setor da Prefeitura Municipal?

Requerimento Nº 0002-2018


Data Inicial:

02/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 002/2018. O Vereador que a este subscreve, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para a seguinte informação: 01- Qual a empresa responsável pela realização de pintura das vias públicas do Município? Qual a modalidade de contratação? 02- Qual o valor gasto com os serviços? 03- Quais as empresas participantes? Enviar o NOME DA EMPRESA e CNPJ e/ou PESSOA FÍSICA e CPF?

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária, 07 de agosto de 2018.

25ª Sessão Ordinária, de 14 de agosto de 2018.

26ª Sessão Ordinária, de 21 de agosto de 2018.