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  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Vereador

Marco Aurélio de Souza Mayor - PSC
Dados do Vereador(a)
Nome Marco Aurélio de Souza Mayor
Nome Parlamentar Pastor Marco Aurélio
Partido PSC
Votos 334
Aniversário 25-10
Cargos
  • MD 17/18
    • Mesa Diretora
    • Cargo - VICE-PRESIDENTE
  • Comissão de Finanças e Orçamento
    • VICE-PRESIDENTE
Contato:
Email: marcmayore@yahoo.com.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0007-2018


Data Inicial:

07/03/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais no âmbito do município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0006-2018


Data Inicial:

07/03/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre dia da VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2018


Data Inicial:

17/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre "Outorga de TÍTULO DE CIDADANIA PINHALENSE"

Projeto de Lei Nº 0001-2018


Data Inicial:

08/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de serviços e abastecimento de veículos automotores do Município de Santo Antonio do Pinhal a identificarem , em cartazes, placas, avisos Luminosos ou similares a relação comparativa dos preços do etanol e da gasolina, para informação aos motoristas/consumidores e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0010-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

Proíbe a interrupção de energia elétrica e água aos finais de semana e feriados no Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0008-2017


Data Inicial:

22/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

“Altera do art. 2º da Lei nº 1.058, de 16 de março de 2009 que dispõe sobre a regulamentação de permissionamento de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel, na forma de taxi, no Município de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0007-2017


Data Inicial:

31/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:

-

Ementa:

Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0006-2017


Data Inicial:

31/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o dia da REFORMA PROTESTANTE no Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.

Projeto de Emenda a LOM Nº 0002-2017


Data Inicial:

15/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo para tornar para tornar obrigatória a execução orçamentária e financeiras de emendas Individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária, 07 de agosto de 2018.

25ª Sessão Ordinária, de 14 de agosto de 2018.

26ª Sessão Ordinária, de 21 de agosto de 2018.