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  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Vereador

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
Dados do Vereador(a)
Nome LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB
Nome Parlamentar Luiz Inácio
Partido PTB
Votos 171
Aniversário 17-10
Cargos
  • MD 17/18
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email: cm@camarasap.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0045-2018


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 45/2018 Os Vereadores que a este subscrevem LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB e JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para EXPOR e REQUERER as seguintes informações: Com a realização do leilão público ocorrido no último dia 26 de julho, p.p, REQUEREMOS as seguintes informações: 01. Quais os bens patrimoniais desta municipalidade foram levados à leilão? Enviar cópia do Edital do Leilão. 02. Quem são os membros da comissão que realizou a devida avaliação prévia destes bens? 03. Qual o valor de referência estipulado para cada bem patrimonial constante do Edital segundo a avaliação prévia da comissão? Enviar cópia do processo de avaliação prévia. 04. Quem foi o leiloeiro? 05. Quem foram os interessados/participantes do leilão? Enviar a relação com: nome e CPF de todos eles. 06. Qual o valor dos lances e respectivo interessado em cada bem? Enviar relatório de todos os lances para cada bem arrematado com o respectivo valor e interessado, em ordem crescente. 07. Enviar relação dos compradores de cada bem patrimonial, contendo: (nome completo, CPF/CNPJ, valor do bem, forma e comprovante de pagamento) 08. Qual o montante arrecadado no respectivo leilão? 09. Para onde será destinado esse montante? 10. Qual a Lei e o respectivo artigo que impede o agente político e funcionário público de participar do leilão? Tais indagações objetivam esclarecer os Nobres Edis desta Casa de Leis.

Requerimento Nº 0032-2018


Data Inicial:

25/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 32/2018. Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR e JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV subscrito pelos Senhores Vereadores: Luiz Inácio Batista - PTB, Benedita de Fátima Nascimento Silva - PSD, Luzia Valéria de Oliveira Dias - PPS, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para requerer o quanto segue: 1. Envio a esta Casa de Leis as Portarias que concederam férias ao funcionário que atualmente ocupa o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, do período de 2010 a 2018. 2. Envio de comprovação de habilitação em Administração Escolar/Gestão Escolar da Diretora do Ensino Fundamental, da Escola Municipal Benedito da Costa Manso, conforme exigência para provimento no cargo de Diretor de Escola prevista na LC nº 04/2011.

Requerimento Nº 0027-2018


Data Inicial:

05/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 27/2018. O Vereador que a este subscreve, JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV juntamente com os demais Senhores Vereadores, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para expor e requerer o quanto segue: O monitoramento com câmeras é importante para manter a ordem e principalmente a segurança de todos em nosso município. Com a instalação destas em nosso Município, é importante que estejamos em sintonia, então, REQUEREMOS as seguintes informações: 01- Como e onde é realizado o monitoramento interno dessas câmeras de segurança? 02- Quais os locais (ruas/bairros), estão sendo monitorados? 03- Desde qual data está sendo realizado o monitoramento? 04- De que forma é feito o arquivamento das informações coletadas pelo monitoramento? O requerimento objetiva esclarecer o legislativo e a população que indaga constantemente a respeito.

Requerimento Nº 0083-2017


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 83/2017 Os Vereadores que a este subscrevem, BENEDITA DE FÁTIMA NASCIMENTO SILVA – PSD, LUIZ INÁCIO BATISTA – PTB E JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, EXPOR e REQUERER: 1. Qual a empresa responsável pela construção da calçada de madeira em frente da Fonte Santo Antônio? 2. Qual o valor gasto com a realização da mesma? Enviar Nota Fiscal de mão de obra e material. O Requerimento visa esclarecer o legislativo e toda população pinhalense.

Requerimento Nº 0081-2017


Data Inicial:

10/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 81/2017. O Vereador que a este subscreve, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, subscrito pelos demais Senhores Vereadores, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, EXPOR e REQUERER: Considerando as informações solicitadas no Ofício nº 309, de 02 de junho de 2017, de minha autoria o qual foi subscrito por TODOS OS SENHORES VEREADORES desta Casa de Leis, conforme cópia anexa e até o presente momento não respondidas, REQUEREMOS as seguintes informações: 1. Qual a real e atual situação do prédio destinado ao Hospital Municipal? 2. Quais os motivos vedam o Município de alterar a destinação do referido prédio, visto a inviabilidade do uso para o qual foi destinado? O Requerimento visa esclarecer o legislativo e toda população pinhalense.

Requerimento Nº 0080-2017


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

A Vereadora que este subscreve BENEDITA DE FÁTIMA NASCIMENTO SILVA - PSD, subscrito pelos demais Senhores Vereadores desta Casa de Leis, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER seja inserido na Ata dos Trabalhos votos de efusivas congratulações ao Excelentíssimo Governador Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, tendo em vista o seu aniversário natalício a transcorrer no próximo dia 07 de novembro. Que a dádiva que é a vida seja celebrada em plenitude. Que mais um ano lhe traga mais realizações, mais sabedoria, e mais esperança. Que esta data se repita por muitos anos e que estes sejam preenchidos de felicidade, amor e paz. O presente requerimento considera-se ainda subscrito pelo morador Sr. Eduardo Corrêa Guimarães, ex vereador da cidade de Pindamonhangaba.

Requerimento Nº 0068-2017


Data Inicial:

29/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 68/2017. Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS-PR, JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB e MARCO AURÉLIO DE SOUZA MAYOR - PSC em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, EXPOR e REQUERER: Algumas construções irregulares foram construídas no loteamento Vale das Flores e aprovadas pela Prefeitura Municipal. Existem reclamações no Ministério Público quanto a este fato, então REQUEREMOS: I- Qual(is) providência(s) foi(ram) tomada(s) pela Prefeitura Municipal? Enviar cópia de providência(s), se houver. O Requerimento visa esclarecer os Senhores Vereadores e a diversas indagações da população que questiona a esse respeito.

Requerimento Nº 0055-2017


Data Inicial:

18/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 55/2017 Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR, JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, LUZIA VALÉRIA DE OLIVEIRA DIAS - PPS e LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, EXPOR e REQUERER o quanto segue: CONSIDERANDO ser de EXTREMA importância o zelo e a responsabilidade com o gasto do dinheiro público, de maneira a BENEFICIAR toda população, REQUEREMOS as seguintes informações: - Todos os comércios que UTILIZAM energia pública em nosso município já foram notificados? Em caso afirmativo, enviar cópia de todas as notificações. Em caso negativo, porquê ainda não o foram? - Enviar o comprovante as contas de energia elétrica do Boulevard Araucária no período de Maio a Julho de 2017, bem como o comprovante de pagamento pelo consumo de energia elétrica desta rede pública, que compreende os meses de Janeiro a Maio de 2017, realizada por particulares. O requerimento objetiva esclarecer o Poder Legislativo assim como informar a população em geral. Sala das Sessões, 18 de agosto de 2017. VRª. CAREN CRISTINE FARIA MARTINS – PR VR. JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA – PV VRª. LUZIA VALÉRIA DE OLIVEIRA DIAS – PPS VR. LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Requerimento Nº 0049-2017


Data Inicial:

14/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

A Vereadora que a este subscreve, LUZIA VALERIA DE OLIVEIRA DIAS - PPS, SUBSCRITO POR TODOS OS SENHORES VEREADORES, em conformidade com o Texto Regimental desta Egregia Casa de Leis, REQUEREM, apos apreciacao pelo Douto Plenario, se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Junior, EXPOR e REQUERER o quanto segue: CONSIDERANDO o Requerimento da Senhora BERENICE IVANETE BARBOSA SANTOS protocolado na Prefeitura Municipal sob o numero 1519, no livro 14, em 15 de setembro de 2016, o qual solicita providencias quanto as arvores numa propriedade da Rua Olavo Siqueira, que esta obstruindo as redes de energia eletrica e telefonia, ate o presente momento nao foi sequer respondido. Entao: - A Prefeitura Municipal tomou alguma providencia com relacao a reivindicacao da municipe em questao? - Porque ate o presente momento o requerimento nao foi respondido? - O que esta acontecendo na secao de protocolo da Prefeitura Municipal que diversos municipes estao reclamando que nao tem seus requerimentos respondidos e que quando vao saber a respeito, muitas vezes o requerimento foi perdido? O Requerimento objetiva esclarecer o Legislativo e dar uma satisfacao a populacao que questiona esse procedimento.

Requerimento Nº 0043-2017


Data Inicial:

02/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

A Vereadora que a este subscreve, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR, em conformidade com o Texto Regimental desta Egregia Casa de Leis, REQUER, apos apreciacao pelo Douto Plenario, se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Junior, para as seguintes informacoes: CONSIDERANDO o Festival da Truta & Pinhao realizado pela Prefeitura Municipal em parceria com a ACASAP de 15 de abril a 01 de maio de 2017, em nossa cidade. CONSIDERANDO a programacao do evento com atracoes musicais, praca de alimentacao na Praca do Artesao e diversos restaurantes credenciados por toda a cidade oferecendo cardapios exclusivos para o festival. Venho mui respeitosamente ate Vossa Excelencia EXPOR e REQUERER o quanto segue: - A locacao das estruturas (tendas e barracas) foi paga por quem? Houve cotacao/licitacao para isso? Se sim, enviar copia do processo. - Os restaurantes credenciados para participarem do Festival da Truta & Pinhao, pagaram alguma taxa para participarem do evento. Se sim, para quem e recolhido esse montante? - Quantas barracas funcionaram na Praca do Artesao? Qual o valor cobrado de cada locador? Quem foram estes (enviar relacao com nome dos locadores e comprovante de pagamento de cada um). - Qual o montante arrecadado no Festival da Truta & Pinhao, destinado a Prefeitura Municipal, a ACASAP, a APAE e a Assistencia Social, respectivamente? Enviar comprovante. - As despesas/pagamentos com as atracoes musicais foram efetuadas por quem? Qual o valor pago para cada atracao? Enviar relacao dos nomes e comprovante pagamento. As indagacoes visam prestar informacoes e esclarecer os Nobres Edis desta Casa de Leis para informar as inumeras e constantes indagacoes da populacao que questiona a esse respeito.

Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária, 14 de novembro de 2018.

40ª Sessão Ordinária, de 27 de novembro de 2018.

41ª Sessão Ordinária, de 04 de dezembro de 2018.