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  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Vereador

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
Dados do Vereador(a)
Nome LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB
Nome Parlamentar Luiz Inácio
Partido PTB
Votos 171
Aniversário 17-10
Cargos
  • MD 17/18
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email: cm@camarasap.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0009-2018


Data Inicial:

11/05/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 1º da Lei nº 1.211, de 14 de Dezembro de 2.012, para aumentar a extensão do logradouro público Estrada Wilson Benedito dos Santos.

Projeto de Emenda a LOM Nº 0001-2018


Data Inicial:

08/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Caren Cristine Faria Martins, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, José Luiz Donizete da Silva

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0005-2017


Data Inicial:

18/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de ponte no Bairro Cassununga e dá outras providências

Projeto de Emenda a LOM Nº 0002-2017


Data Inicial:

15/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marco Aurélio de Souza Mayor, Benedita de Fátima Nascimento Silva, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo para tornar para tornar obrigatória a execução orçamentária e financeiras de emendas Individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0001-2017


Data Inicial:

02/02/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público do Município de Santo Antônio do Pinhal, da Lei nº 1064, de 14 de abril de 2009 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2017


Data Inicial:

20/02/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Benedita de Fátima Nascimento Silva, Caren Cristine Faria Martins, José Antonio de Carvalho, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, Luzia Valéria de Oliveira Dias, Marco Aurélio de Souza Mayor, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Outorga de Homenagem de Honra ao Mérito Mulher Cidadã.

Projeto de Lei Nº 0005-2016


Data Inicial:

08/07/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público do Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 0004-2016


Data Inicial:

29/07/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, EDNILSON DEMÉTRIO - PT, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS

Arquivo:

-

Ementa:

"Fixa a partir de 1º de janeiro de 2017 o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Santo Antonio do Pinhal, nos termos do Inciso VI, Artigo 29 da Constituição Federa."

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2016


Data Inicial:

28/06/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre alteração do Inciso XVII do Artigo 42 da Lei Complementar nº 01, de 21 de junho de 1990 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2015


Data Inicial:

20/02/2015

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre Outorga de Homenagem de Honra ao Mérito Mulher Cidadã.

Próxima Sessão

28ª Sessão Ordinária, 04 de setembro de 2018.

29ª Sessão Ordinária, de 11 de setembro de 2018.

30ª Sessão Ordinária, de 18 de setembro de 2018.