Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0002


Data Inicial:

15/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio do Pinhal, Estado de São Paulo para tornar obrigatória a execução orçamentária e financeira de Emendas Individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Emenda a LOM Nº 0001


Data Inicial:

25/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Santo Antonio do Pinhal, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª Sessão Ordinária, 09 de outubro de 2018.

34ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2018.

35ª Sessão Ordinária, de 23 de outubro de 2018.