Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0002


Data Inicial:

15/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio do Pinhal, Estado de São Paulo para tornar obrigatória a execução orçamentária e financeira de Emendas Individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Emenda a LOM Nº 0001


Data Inicial:

25/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Santo Antonio do Pinhal, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária, 07 de agosto de 2018.

25ª Sessão Ordinária, de 14 de agosto de 2018.

26ª Sessão Ordinária, de 21 de agosto de 2018.