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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

16/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração dos Incisos I e II do Artigo 2º da Resolução nº 02, de 28 de março de 2000 e dá ouras providencias.

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

12/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cesta básica dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Pinhal e dá ouras providencias.

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

15/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MD 17/18

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de gratificação por desempenho de função determinada aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª Sessão Ordinária, 09 de outubro de 2018.

34ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2018.

35ª Sessão Ordinária, de 23 de outubro de 2018.