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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0009


Data Inicial:

13/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Lei Municipal nº 779, de 22 de dezembro de 1998.

Lei Complementar Nº 0008


Data Inicial:

02/07/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 04, de 08 de abril de 1999 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0007


Data Inicial:

28/02/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Pinhal, Lei Complementar nº 383, de 30 de dezembro de 1981, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0006


Data Inicial:

28/02/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Pinhal, Lei Complementar nº 383, de 30 de dezembro de 1981, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0005


Data Inicial:

28/02/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Pinhal, lei Complementar nº 383, de 30 de dezembro de de 1981, concede anistia parcial e dá outras providências.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária, 07 de agosto de 2018.

25ª Sessão Ordinária, de 14 de agosto de 2018.

26ª Sessão Ordinária, de 21 de agosto de 2018.