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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1425


Data Inicial:

16/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Memorando de Entendimentos com a empresa Airbnb Ireland UÇ e dá outras providências. "

Lei Ordinária Nº 1424


Data Inicial:

16/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. "

Lei Ordinária Nº 1423


Data Inicial:

16/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Cria a gratificação de função ao servidor que responder pela Junta de Serviço Militar, de forma complementar."

Lei Ordinária Nº 1422


Data Inicial:

16/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União, representada pela Secretaria da Receita Federal, objetivando o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1421


Data Inicial:

11/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE "SANTO ANTÔNIO DO PINHAL" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Lei Ordinária Nº 1420


Data Inicial:

06/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre ampliação de emprego público no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal disposto na Lei Municipal nº 700, de 11 de Outubro de 1.995, altera a Lei nº 963, de 07 de Abril de 2.006 e dá outras providências ".

Lei Ordinária Nº 1419


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. "

Lei Ordinária Nº 1418


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais no âmbito do Município de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providencias"

Lei Ordinária Nº 1417


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a revisão geral anual de subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, conforme especifica e dá outras providencias"

Lei Ordinária Nº 1416


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Executivo Municipal e dá providências. "

Próxima Sessão

28ª Sessão Ordinária, 04 de setembro de 2018.

29ª Sessão Ordinária, de 11 de setembro de 2018.

30ª Sessão Ordinária, de 18 de setembro de 2018.