Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1396


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Proíbe a interrupção de energia elétrica e água aos finais de semana e feriados no Município de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1395


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de trecho de aproximadamente 600 (seiscentos) metros na Estrada do Pico Agudo, à Pinhal Telecom Ltda. ME e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1394


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre permissão para uso de espaço público para colocação de padrão de energia elétrica por aquele que menciona nas proximidades da Quadra da Fazenda Velha, a quem e na forma que especifica"

Lei Ordinária Nº 1392


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre ampliação de emprego público no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1391


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei Ordinária Nº 1390


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE "SANTO ANTÔNIO DO PINHAL" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei Ordinária Nº 1389


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021

Lei Ordinária Nº 1388


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre ampliação de emprego público no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências ".

Lei Ordinária Nº 1387


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei nº 1.211, de 14 de Dezembro de 2.012, para aumentar a extensão do logradouro público Estrada Wilson- Benedito dos Santos".

Lei Ordinária Nº 1386


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Próxima Sessão

33ª Sessão Ordinária, 09 de outubro de 2018.

34ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2018.

35ª Sessão Ordinária, de 23 de outubro de 2018.