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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1396


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Proíbe a interrupção de energia elétrica e água aos finais de semana e feriados no Município de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1395


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de trecho de aproximadamente 600 (seiscentos) metros na Estrada do Pico Agudo, à Pinhal Telecom Ltda. ME e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1394


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre permissão para uso de espaço público para colocação de padrão de energia elétrica por aquele que menciona nas proximidades da Quadra da Fazenda Velha, a quem e na forma que especifica"

Lei Ordinária Nº 1392


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre ampliação de emprego público no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1391


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei Ordinária Nº 1390


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE "SANTO ANTÔNIO DO PINHAL" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei Ordinária Nº 1388


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre ampliação de emprego público no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências ".

Lei Ordinária Nº 1387


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei nº 1.211, de 14 de Dezembro de 2.012, para aumentar a extensão do logradouro público Estrada Wilson- Benedito dos Santos".

Lei Ordinária Nº 1386


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1385


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de uso de espaço de área na Estrada Pico Agudo, no seu ponto final, para a Associação de Voo Livre Pico Agudo - A.V.L.P.A, e dá outras providências.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária, 07 de agosto de 2018.

25ª Sessão Ordinária, de 14 de agosto de 2018.

26ª Sessão Ordinária, de 21 de agosto de 2018.