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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1329


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, alimentação e água potável pelo Município de Santo Antônio do Pinhal aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial nº I.369/MS/MEC, de 08 de julho de 2013.

Lei Ordinária Nº 1328


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Pinhal para o Exercício Financeiro de 2016.

Lei Ordinária Nº 1327


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para substituição dos anexos no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Pinhal.

Lei Ordinária Nº 1326


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1325


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa prazo para o recapeamento das vias públicas pelas prestadoras de serviços públicos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1324


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1.224, de 03/05/2013, que institui

Lei Ordinária Nº 1323


Data Inicial:

06/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1322


Data Inicial:

08/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no município de Santo Antônio do Pinhal a "SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1321


Data Inicial:

16/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público do Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1320


Data Inicial:

16/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª Sessão Ordinária, 09 de outubro de 2018.

34ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2018.

35ª Sessão Ordinária, de 23 de outubro de 2018.