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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1245


Data Inicial:

06/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santo Antônio do Pinhal.

Lei Ordinária Nº 1244


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei nº 698, de 22 de agosto de 1995 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1242


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Pinhal para o Exercício Financeiro de 2014.

Lei Ordinária Nº 1241


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao caput e aos §§ 1º e 3 º do art 1º, da Lei Municipal nº 977, de 25 de setembro de 2006, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1240


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de emprego público e alteração de referência salarial no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1239


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1238


Data Inicial:

20/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 1237


Data Inicial:

20/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1236


Data Inicial:

05/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público do Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1235


Data Inicial:

01/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre proibição de fornecimento, e comercialização de bebidas alcóolicas ou não, em recipientes de vidro em eventos e dá outras providências.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária, 07 de agosto de 2018.

25ª Sessão Ordinária, de 14 de agosto de 2018.

26ª Sessão Ordinária, de 21 de agosto de 2018.