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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1096


Data Inicial:

01/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Pinhal para o Exercício Financeiro de 2010.

Lei Ordinária Nº 1095


Data Inicial:

01/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicações e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1086


Data Inicial:

05/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Declara e delimita Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, no Município da Estância Climática de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1069


Data Inicial:

18/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre e institui a Política Municipal do Idoso.

Lei Ordinária Nº 1068


Data Inicial:

15/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao §2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 574, de 06 de junho de 1990, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1067


Data Inicial:

15/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o § 1º e o "caput" do Art. 4º e acrescenta parágrafo 4º no mesmo artigo, da Lei Municipal nº 1057, de 16 de março de 2009, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1066


Data Inicial:

07/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Santo Antônio do Pinhal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração do Plano Municipal Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.

Lei Ordinária Nº 1065


Data Inicial:

04/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº 980, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1064


Data Inicial:

14/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1063


Data Inicial:

14/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre venda, coleta, o recolhimento e o destino final de resíduos sólidos potencialmente perigosos.

Próxima Sessão

33ª Sessão Ordinária, 09 de outubro de 2018.

34ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2018.

35ª Sessão Ordinária, de 23 de outubro de 2018.