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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1010


Data Inicial:

30/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Pinhal para o Exercício Financeiro de 2008.

Lei Ordinária Nº 1007


Data Inicial:

28/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Programa Família Acolhedora no Município de Santo Antônio do Pinhal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1000


Data Inicial:

20/06/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município da Estância Climática de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 998


Data Inicial:

06/06/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 574, de 06 de junho de 1990 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 997


Data Inicial:

06/06/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Pinhal para o Exercicio Financeiro de 2008.

Lei Ordinária Nº 996


Data Inicial:

07/05/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 995


Data Inicial:

04/04/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 994


Data Inicial:

04/04/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para atendimento ao FUDEB até o valor de R$ 2.023.000,00.

Lei Ordinária Nº 992


Data Inicial:

14/03/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde do Bairro do Sertãozinho e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 990


Data Inicial:

16/02/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de Sao Paulo e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª Sessão Ordinária, 09 de outubro de 2018.

34ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2018.

35ª Sessão Ordinária, de 23 de outubro de 2018.