Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 958


Data Inicial:

07/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui bônus mérito para os integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Santo Antônio do Pinhal em exercício no ensino fundamental e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 957


Data Inicial:

07/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial e aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 956


Data Inicial:

07/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Pinhal, para o Exercício Financeiro de 2006.

Lei Ordinária Nº 949


Data Inicial:

10/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 949


Data Inicial:

10/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 948


Data Inicial:

10/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 945


Data Inicial:

18/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Santo Antônio do Pinhal a celebrar convênio com Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá providências.

Lei Ordinária Nº 944


Data Inicial:

18/07/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e dá providências.

Lei Ordinária Nº 944


Data Inicial:

18/07/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 943


Data Inicial:

18/07/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária, 07 de agosto de 2018.

25ª Sessão Ordinária, de 14 de agosto de 2018.

26ª Sessão Ordinária, de 21 de agosto de 2018.