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  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

LICITAÇÕES

Licitação Nº


Data Criação:

08/11/2016

Data Realização:

01/01/1970

Modalidade:

-

Situação:

-

Edital:

0003-2016

Arquivo:


Descrição:

- 17hs30 - Projeto de Lei nº 18/2016, que dispõe sobre autorização para substituição dos Anexos do PPA e LDO; - 18hs00 - Projeto de Lei nº 19/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Pinhal para o Exercício Financeiro de 2017, convidando os interessados e a população do Município.

Licitação Nº


Data Criação:

19/02/2016

Data Realização:

01/01/1970

Modalidade:

-

Situação:

-

Edital:

0002-2016

Arquivo:


Descrição:

EDITAL REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do Artigo 48, da Lei 101, de 04 de maio de 2000, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular a Câmara Municipal de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo, torna público que fará realizar em sua sede na Rua Deputado Franco Montoro, 23, centro, no dia 25 de Fevereiro de 2016, a seguinte Audiência Pública: 16h30 - Projeto de Lei nº 01, de 12 de Fevereiro de 2016, que dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, convidando os interessados e a população do Município. Santo Antônio do Pinhal, 19 de Fevereiro de 2016. VR. PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM - Presidente VR. ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Licitação Nº 001/2016


Data Criação:

31/10/2016

Data Realização:

31/10/2016

Modalidade:

Concorrência Pública

Situação:

Abertura

Edital:

0001-2016

Arquivo:


Descrição:

CONCORRÊNCIA n° 001/2016 Edital nº 001/2016 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL – 1ª FASE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL. MODALIDADE:

Licitação Nº


Data Criação:

19/02/2016

Data Realização:

01/01/1970

Modalidade:

-

Situação:

-

Edital:

0001-2016

Arquivo:


Descrição:

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2015 Atendendo o que dispõe o Artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/2000, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2015, a Câmara Municipal de Santo Antônio do Pinhal torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA às 16h00, do dia 25 de Fevereiro de 2016, no prédio da Câmara Municipal, situada à Rua Franco Montoro, 23, centro, convidando os interessados e a população do Município. PAULO APARECIDO DA LUZ - Presidente da Câmara ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária, 07 de agosto de 2018.

25ª Sessão Ordinária, de 14 de agosto de 2018.

26ª Sessão Ordinária, de 21 de agosto de 2018.