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  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Requerimentos

Requerimento Nº 0052-2018


Data Inicial:

06/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 52/2018 Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR e JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para REQUERER as seguintes informações: Tanto o profissionalismo, quanto a transparência são requisitos elementares em todos os setores públicos, por isso é necessário um controle adequado do registro de ponto dos funcionários, afinal é no dia-a-dia que suas tarefas e ações estruturam ou não a empresa. O registro correto evita problemas comuns aos empregadores como horas extras, banco de horas, etc. Como o ônus da fiscalização e controle compete ao empregador conforme preconizado na CLT, REQUEREMOS as seguintes informações: 01. Enviar o holerite e a cópia do espelho de ponto, referente ao período de janeiro de 2013 a agosto de 2018, dos seguintes profissionais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal: 01 - Fonoaudiólogo, 02 - Psicólogo 03 - Nutricionista. Os questionamentos visam esclarecer este Legislativo.

Requerimento Nº 0051-2018


Data Inicial:

06/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 51/2018 Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR e JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para REQUERER as seguintes informações: A Temporada de Inverno do Município de Santo Antônio do Pinhal, ocorrida de 06 de julho a 05 de agosto de 2018, contou com vários atrativos como a Feirart, a Festa da Orquídea dentre outros, o que atraiu um grande número de turistas e visitantes. A Operação de Inverno realizada pela Polícia Militar com o objetivo de atuar nas ações de segurança e fiscalização na cidade foram um sucesso. Diante do exposto, REQUEREMOS as seguintes informações: 01. Quantos policiais participaram da Operação Inverno no Município de Santo Antônio do Pinhal? 02. Houve alguma contra partida da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal para a vinda dos policiais militares atuarem na Operação Inverno? 03. Em caso positivo qual foi essa contra partida? Qual a modalidade de contratação? Enviar processo. Os questionamentos visam esclarecer este Legislativo e informar a população que indaga a respeito.

Requerimento Nº 0050-2018


Data Inicial:

24/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 50/2018 Os Vereadores que a este subscrevem, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB e MARCO AURÉLIO DE SOUZA MAYOR - PSC, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para REQUERER as seguintes informações: A manutenção da sinalização de trânsito é de extrema importância para o bom andamento no fluxo de pedestres e veículos e principalmente para garantir a segurança de todos. Diante do exposto, REQUEREMOS as seguintes informações: 01. Quem é o engenheiro responsável que indicou os trechos de guias que deveriam ser pintadas na cor amarela? 02. Quais empresas participaram da licitação para execução da obra de pintura de guias, no Município? 03. Qual é a empresa responsável pela realização desta obra? 04. A referida obra foi paga com recursos de qual dotação orçamentária? 05. Quais empresas participaram da cotação/licitação da venda dos materiais para a realização desta obra? 06. Qual o valor gasto em materiais para realização desta obra? Enviar as notas fiscais de todo material e a respectiva nota de empenho. 07. Por que até o presente momento não houve pintura de estacionamento exclusivo para motos? Os questionamentos visam esclarecer este Legislativo e informar a população que indaga a respeito.

Requerimento Nº 0049-2018


Data Inicial:

24/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 49/2018 Os Vereadores que a este subscrevem, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB e MARCO AURÉLIO DE SOUZA MAYOR - PSC, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para REQUERER as seguintes informações: O Relógio de Flores que está sendo construído no espaço da Igreja São Benedito irá embelezar o local e será um atrativo, porém há tempos não vemos mais nada sendo feito naquela obra. Diante do exposto, REQUEREMOS as seguintes informações: 01. Quando se dará o término da obra do Relógio de Flores? 02. Qual é a empresa responsável? 03. Por que a obra está paralisada? 04. Em que data está programada a entrega da mesma? As indagações objetivam esclarecer este Legislativo e informar a população que constantemente faz questionamentos respeito dessa obra.

Requerimento Nº 0048-2018


Data Inicial:

24/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 48/2018 Os Vereadores que a este subscrevem, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB e MARCO AURÉLIO DE SOUZA MAYOR - PSC, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, Após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para REQUERER as seguintes informações: A pista de skate é um local onde os jovens se reúnem para praticar manobras e aperfeiçoar seu desempenho no esporte. Portanto é um local apropriado a essa prática e importante para que eles tenham essa oportunidade de treino e aperfeiçoamento. Diante do exposto, REQUEREMOS as seguintes informações: 01. Qual recurso está custeando a obra da reforma da pista de skate? Convênio ou recurso próprio? Enviar cópia do convênio ou informar qual dotação orçamentária está sendo utilizada. 02. Quando se deu o início desta obra? 03. Qual a empresa responsável por esta obra? 04. Por qual o motivo a referida obra ainda não está terminada? 05. Houve aditamento nesta obra? Em caso positivo, qual o valor? 06. Em que data está prevista para sua entrega? Os questionamentos objetivam esclarecer este Legislativo e informar a população que constantemente indaga a respeito dessa obra.

Requerimento Nº 0047-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 47/2018 O Vereador que a este subscreve, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para REQUERER as seguintes informações: A construção de casas populares é uma antiga e constante reivindicação da população pinhalense, então solicito as seguintes informações: 01. Como está o planejamento da compra do terreno para a construção de casas populares no Município de Santo Antônio do Pinhal? 02. Qual a localização da área que se pretende adquirir para a construção dessas moradias? 03. Qual o valor destinado para a aquisição dessa área/terreno? Está previsto no orçamento do Exercício Financeiro de 2019? Em caso afirmativo, qual a dotação orçamentária? Em caso negativo, como se dará o pagamento para aquisição de área para construção das casas populares? 04. Existe um cronograma para dar início a construção das casas populares em nosso Município? Os questionamentos objetivam esclarecer este Legislativo e informar a população que constantemente reivindica a construção de casas populares.

Requerimento Nº 0046-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 46/2018 Os Vereadores que a este subscrevem, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV e CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para REQUERER as seguintes informações: 01. Quantas notificações de multa foram efetuadas pelo setor de trânsito do Município, no período de janeiro de 2016 até julho de 2018? 02. Neste período quantas notificações foram aplicadas pelos agentes e quantas pelos radares? 03. Destas notificações quantos recursos foram impetrados? Quantos foram deferidos e quantos indeferidos? Encaminhar cópia de todo processo desde a emissão da notificação, análise do setor de trânsito, julgamento da JARI até o arquivamento da penalidade. 04. Qual o montante arrecadado neste período (01/2016 a 07/2018) pela municipalidade? 05. Quanto foi deixado de arrecadar com os recursos deferidos neste período? 06. Quais os atuais membros da Jari? Quantas reuniões já se realizaram neste período? Enviar cópia da composição da Jari dos últimos três anos, bem como ata de todas as reuniões realizadas (01/2016 a 07/2018). 07. Os membros da Jari já receberam algum valor pela reunião e discussão dos recursos impetrados? Se sim, qual é esse valor. Tais indagações objetivam esclarecer este Legislativo e informar a população que faz constantes indagações a respeito.

Requerimento Nº 0045-2018


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, José Luiz Donizete da Silva

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 45/2018 Os Vereadores que a este subscrevem LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB e JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para EXPOR e REQUERER as seguintes informações: Com a realização do leilão público ocorrido no último dia 26 de julho, p.p, REQUEREMOS as seguintes informações: 01. Quais os bens patrimoniais desta municipalidade foram levados à leilão? Enviar cópia do Edital do Leilão. 02. Quem são os membros da comissão que realizou a devida avaliação prévia destes bens? 03. Qual o valor de referência estipulado para cada bem patrimonial constante do Edital segundo a avaliação prévia da comissão? Enviar cópia do processo de avaliação prévia. 04. Quem foi o leiloeiro? 05. Quem foram os interessados/participantes do leilão? Enviar a relação com: nome e CPF de todos eles. 06. Qual o valor dos lances e respectivo interessado em cada bem? Enviar relatório de todos os lances para cada bem arrematado com o respectivo valor e interessado, em ordem crescente. 07. Enviar relação dos compradores de cada bem patrimonial, contendo: (nome completo, CPF/CNPJ, valor do bem, forma e comprovante de pagamento) 08. Qual o montante arrecadado no respectivo leilão? 09. Para onde será destinado esse montante? 10. Qual a Lei e o respectivo artigo que impede o agente político e funcionário público de participar do leilão? Tais indagações objetivam esclarecer os Nobres Edis desta Casa de Leis.

Requerimento Nº 0044-2018


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 44/2018 O Vereador que a esta subscreve LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para EXPOR e REQUERER as seguintes informações: Considerando o Memorando nº 018/2018, do Secretário Municipal de Infraestrutura, o qual vem informar as solicitações do Requerimento nº 16/2018, de 21 de fevereiro de 2018, dos Vereadores Caren Cristine Faria Martins - PR e José Luiz Donizete da Silva - PV, a respeito da obra de reforma da quadra poliesportiva "José Pereira Neto". Considerando a morosidade desta reforma e o prejuízo à toda população que não tem um local adequado para prática de esportes. REQUEIRO as seguintes informações: 01. Qual o valor integral do Convênio nº 004/2016, celebrado em 08/04/2016 entre o Município de Santo Antônio do Pinhal e a DADETUR? 02. Quem fez e é o responsável técnico pelo projeto inicial? Enviar cópia deste projeto. 03. Quais as necessidades de alteração no projeto inicial foram constatadas no início da execução da obra que paralisou seu andamento? Enviar uma relação de todos os itens que sofreram alteração, como seria no projeto inicial e como será no projeto readequado. 04. Quem foi o profissional responsável por constatar as necessidades de readequação do projeto inicial? 05. Quando foi assinado o Termo de Aditamento para readequação do projeto inicial de reforma da quadra poliesportiva "José Pereira Neto"? Enviar cópia da autorização do DADETUR, do Termo de Aditamento, bem como do Primeiro e Segundo Aditivo do Contrato para execução da referida obra. 06. Se, conforme memorando 16/18, as obras foram retomadas já no início de 2018 com previsão de entrega para março de 2018 e o Ofício nº 01/2018 informando que haveria PEQUENO ATRASO na obra com a nova data de previsão de entrega para maio de 2018. Por qual motivo a obra ainda não foi entregue/concluída? A obra está em que fase? Qual é a NOVA data de entrega da referida obra? 07. Qual (is) empresa(s) é(são) responsável(is) pela execução de cada fase da obra. 08. As datas informadas de abertura da licitação e início das obras estão corretas? 09. Enviar cópia da solicitação enviada ao DADETUR para readequação do projeto inicial. 10. Qual é o valor total desta obra (valor inicial + valor adicional)? As indagações objetivam esclarecer os Nobres Edis desta Casa de Leis bem como a população que indaga constantemente e reivindica a reabertura da quadra "José Pereira Neto".

Requerimento Nº 0043-2018


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 43/2018 O Vereador que a esta subscreve LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para EXPOR e REQUERER as seguintes informações: A ciclovia "José Aparecido dos Santos" é uma benfeitoria necessária que além de dar maior segurança aos ciclistas é utilizada por munícipes e visitantes para realizarem sua caminhada. O trecho que compreende a ciclovia já tinha iluminação pública em toda sua extensão, o que otimizou sua utilização até no período noturno e isso é muito bom. Diante do exposto, REQUEIRO as seguintes informações: 01. Qual o objetivo da instalação de refletores, iluminação no solo, na referida ciclovia, se já havia iluminação pública? 02. Quantos refletores foram instalados na ciclovia José Aparecido dos Santos? 03. Qual a empresa realizou esse serviço? 04. Qual o valor da obra? 05. Qual dotação orçamentária ou convênio custeou essa obra? 06. Porque até o presente momento ainda não foi instalada a placa de identificação da ciclovia, sendo que foi denominada pela Lei nº 1.310 de 27 de maio de 2015? 07. Onde está a referida placa? 08. Qual a data prevista para a instalação desta placa? Tais informações visam esclarecer os Nobres Edis desta Casa de Leis para que possam repassá-las à população que indaga o porquê instalar refletores para iluminar um local onde já existia iluminação pública e outros locais onde os moradores até pagam a taxa de iluminação pública na conta de energia elétrica não tem essa benfeitoria e ainda continuam no escuro. Quanto a instalação da placa de identificação da ciclovia, a lei é de maio de 2015, ou seja, mais de dois anos e ainda não foi instalada.

Próxima Sessão

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