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  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Requerimentos

Requerimento Nº 0059-2018


Data Inicial:

09/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Benedita de Fátima Nascimento Silva, Luzia Valéria de Oliveira Dias

Arquivo:


Ementa:

REQUERER as seguintes informações: 01. Quais os cursos ministrados e/ou em andamento? Qual a carga horária de cada curso? Qual horário (início e término) e quais dias da semana em que são ministrados esses cursos? 02. Qual o critério utilizado para seletiva dos interessados? 03. Enviar relação das turmas (nome dos estudantes e comprovante de endereço dos inscritos). 04. Enviar lista de presença dos estudantes nos respectivos cursos? 05. Quais os professores que ministram os cursos? Qual o critério para seletiva dos professores? Qual o valor pago aos professores? Enviar comprovante de pagamento. 06. Há ajuda de custo para os estudantes? Qual o valor? Quais os estudantes beneficiados? Enviar comprovante de pagamento. 07. Há fornecimento de lanches durante o período do curso? Em caso positivo. Qual o fornecedor? Qual o valor? Enviar Notas. 08. É permitida a inscrição daqueles que já foram contemplados em outros cursos? 09. Há parceria com algum órgão e/ou Programa do Governo do Estado de São Paulo? 10. Os cursos estão subordinados à qual Secretaria Municipal?

Requerimento Nº 0058-2018


Data Inicial:

31/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

José Luiz Donizete da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requer as seguintes informações: 01. Atualmente quem ou qual setor é responsável pela coleta e seleção dos materiais recicláveis do Município? 02. Qual o destino final de todo material recolhido pela coleta de lixo reciclável no Município? 03. Esse material recolhido é vendido ou doado? Se vendido, enviar guias de recolhimento dos valores, se doado para quem e por quê? 04. Quanto ao andamento da formalização da cooperativa de reciclagem, está em andamento? Em caso positivo qual a atual situação da formalização? Em caso negativo, qual motivo da desistência?

Requerimento Nº 0057-2018


Data Inicial:

-

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Requer informações de qual motivo de tanta demora na conclusão da obra e reformas: 01.01 Relógio de Flores na Igreja de São Benedito; 01.02 Postinho de Saúde do Bairro do Barreiro; 01.03 Quadra poliesportiva José Pereira Neto; 01.04 Pista de Skate ao lado do Clube Pinhalense; 01.05 Fonte Santo Estevão; 01.06 Parquinho ao lado do Clube Pinhalense.

Requerimento Nº 0055-2018


Data Inicial:

10/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva

Arquivo:

-

Ementa:

Requer cópia das notificações emitidas pelos agentes de fiscalização que recebem gratificação de desempenho de função, relaticas ao período de 2017 até setembro de 2018.

Requerimento Nº 0054-2018


Data Inicial:

20/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 54/2018 Requer as seguintes informações: 01. Quantos funcionários trabalham hoje na frente de trabalho? 02. Enviar a relação de todos com os seguintes: Nome, carga horária, setor de atuação e funções desempenhadas. 03. Atualmente, quem são os funcionários que ocupam cargos de encarregado? 04. Qual o critério utilizado para que um funcionário ocupe um cargo comissionado, em especial o de encarregado? 05. Enviar a relação de todos os encarregados contendo: nome, data de admissão, cargo de origem e cargo comissionado, bem como relatório do espelho de ponto eletrônico dos mesmos referente ao período de janeiro de 2015 a agosto de 2018 de todos os empregados.

Requerimento Nº 0053-2018


Data Inicial:

14/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

José Luiz Donizete da Silva, Caren Cristine Faria Martins

Arquivo:


Ementa:

REQUER as seguintes informações: 01. Enviar a relação de todas as ruas (urbana e/ou rural) onde foram realizadas a manutenção/conserto no asfalto, assim como o valor gasto com cada uma delas juntamente com a respectiva nota de empenho. 02. Qual a empresa realizou essas obras? 03. Qual a forma de contratação desta empresa? 04. Qual dotação orçamentária e/ou convênio foi utilizada para cobrir as despesas desses consertos?

Requerimento Nº 0052-2018


Data Inicial:

06/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 52/2018 Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR e JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para REQUERER as seguintes informações: Tanto o profissionalismo, quanto a transparência são requisitos elementares em todos os setores públicos, por isso é necessário um controle adequado do registro de ponto dos funcionários, afinal é no dia-a-dia que suas tarefas e ações estruturam ou não a empresa. O registro correto evita problemas comuns aos empregadores como horas extras, banco de horas, etc. Como o ônus da fiscalização e controle compete ao empregador conforme preconizado na CLT, REQUEREMOS as seguintes informações: 01. Enviar o holerite e a cópia do espelho de ponto, referente ao período de janeiro de 2013 a agosto de 2018, dos seguintes profissionais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal: 01 - Fonoaudiólogo, 02 - Psicólogo 03 - Nutricionista. Os questionamentos visam esclarecer este Legislativo.

Requerimento Nº 0051-2018


Data Inicial:

06/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 51/2018 Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR e JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para REQUERER as seguintes informações: A Temporada de Inverno do Município de Santo Antônio do Pinhal, ocorrida de 06 de julho a 05 de agosto de 2018, contou com vários atrativos como a Feirart, a Festa da Orquídea dentre outros, o que atraiu um grande número de turistas e visitantes. A Operação de Inverno realizada pela Polícia Militar com o objetivo de atuar nas ações de segurança e fiscalização na cidade foram um sucesso. Diante do exposto, REQUEREMOS as seguintes informações: 01. Quantos policiais participaram da Operação Inverno no Município de Santo Antônio do Pinhal? 02. Houve alguma contra partida da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal para a vinda dos policiais militares atuarem na Operação Inverno? 03. Em caso positivo qual foi essa contra partida? Qual a modalidade de contratação? Enviar processo. Os questionamentos visam esclarecer este Legislativo e informar a população que indaga a respeito.

Requerimento Nº 0050-2018


Data Inicial:

24/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 50/2018 Os Vereadores que a este subscrevem, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB e MARCO AURÉLIO DE SOUZA MAYOR - PSC, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para REQUERER as seguintes informações: A manutenção da sinalização de trânsito é de extrema importância para o bom andamento no fluxo de pedestres e veículos e principalmente para garantir a segurança de todos. Diante do exposto, REQUEREMOS as seguintes informações: 01. Quem é o engenheiro responsável que indicou os trechos de guias que deveriam ser pintadas na cor amarela? 02. Quais empresas participaram da licitação para execução da obra de pintura de guias, no Município? 03. Qual é a empresa responsável pela realização desta obra? 04. A referida obra foi paga com recursos de qual dotação orçamentária? 05. Quais empresas participaram da cotação/licitação da venda dos materiais para a realização desta obra? 06. Qual o valor gasto em materiais para realização desta obra? Enviar as notas fiscais de todo material e a respectiva nota de empenho. 07. Por que até o presente momento não houve pintura de estacionamento exclusivo para motos? Os questionamentos visam esclarecer este Legislativo e informar a população que indaga a respeito.

Requerimento Nº 0049-2018


Data Inicial:

24/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 49/2018 Os Vereadores que a este subscrevem, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB e MARCO AURÉLIO DE SOUZA MAYOR - PSC, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para REQUERER as seguintes informações: O Relógio de Flores que está sendo construído no espaço da Igreja São Benedito irá embelezar o local e será um atrativo, porém há tempos não vemos mais nada sendo feito naquela obra. Diante do exposto, REQUEREMOS as seguintes informações: 01. Quando se dará o término da obra do Relógio de Flores? 02. Qual é a empresa responsável? 03. Por que a obra está paralisada? 04. Em que data está programada a entrega da mesma? As indagações objetivam esclarecer este Legislativo e informar a população que constantemente faz questionamentos respeito dessa obra.

Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária, 14 de novembro de 2018.

40ª Sessão Ordinária, de 27 de novembro de 2018.

41ª Sessão Ordinária, de 04 de dezembro de 2018.