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  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Requerimentos

Requerimento Nº 0086-2017


Data Inicial:

15/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Benedita de Fátima Nascimento Silva, Caren Cristine Faria Martins, José Antonio de Carvalho, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, Luzia Valéria de Oliveira Dias, Marco Aurélio de Souza Mayor, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 86/2017 Requeremos, sejam inseridos na Ata dos Trabalhos, sentimentos de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Inácio Batista, fato que enlutou e entristeceu familiares, amigos e todos que o conheceram e tiveram o prazer de conviver e ter a sua preciosa atenção e amizade. Nessa hora de dor e tristeza por uma perda irreparável, prestamos nossos sentimentos e nossa solidariedade, sabemos que palavra nenhuma pode confortar nesse momento, mas estendemos nosso abraço e nossa fé que os entes queridos permanecerão para sempre conosco na paz de Deus e em nossos corações. Infelizmente a vida tem o seu caminho e nem sempre acontece exatamente como desejamos. Se vale de alguma coisa, sintamos que na vida tudo tem seu propósito e é possível que mais lá na frente possamos entender tudo isso e estarmos juntos novamente. Que do deliberado, seja dada ciência à família enlutada, nossos mais sinceros sentimentos de pesar e que Deus os ajude a ter a paz. Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2017. Vr. Paulo Aparecido da Luz - DEM Vr. Luiz Alberto de Oliveira - PSDB Vrª. Luzia Valéria de Oliveira Dias - PPS Vrª. Caren Cristine Faria Martins - PR Vr. Marco Aurélio de Souza Mayor - PSD Vr. José Luiz Donizete da Silva - PV Vr. José Antonio de Carvalho - PTB Vrª. Benedita de Fátima Nascimento Silva - PSD

Requerimento Nº 0085-2017


Data Inicial:

15/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO No 85/2017 Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR e JOSE LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, em conformidade com o Texto Regimental desta Egregia Casa de Leis, REQUER, apos apreciacao pelo Douto Plenario, se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Junior, EXPOR e REQUERER: Em complemento ao Requerimento no 74, de 11 de outubro de 2017: 1. Enviar documentos comprobatorios da formacao academica dos integrantes da Secretaria Municipal de Educacao: - Secretaria Municipal de Educacao; - Coordenador Pedagogico Geral; - Supervisor de Ensino; - Diretores Ensino Infantil e Fundamental, e - Coordenadores de Grupo. 2. Enviar Folha de Pagamento COMPLETA da Prefeitura Municipal da Estancia Climatica de Santo Antonio do Pinhal, relativa ao mes de NOVEMBRO de 2017. O Requerimento objetiva atualizar informacoes da estrutura administrativa municipal, esclarecer o legislativo e toda populacao pinhalense.

Requerimento Nº 0083-2017


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Benedita de Fátima Nascimento Silva, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 83/2017 Os Vereadores que a este subscrevem, BENEDITA DE FÁTIMA NASCIMENTO SILVA – PSD, LUIZ INÁCIO BATISTA – PTB E JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, EXPOR e REQUERER: 1. Qual a empresa responsável pela construção da calçada de madeira em frente da Fonte Santo Antônio? 2. Qual o valor gasto com a realização da mesma? Enviar Nota Fiscal de mão de obra e material. O Requerimento visa esclarecer o legislativo e toda população pinhalense.

Requerimento Nº 0082-2017


Data Inicial:

10/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Caren Cristine Faria Martins

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 82/2017. A Vereadora que a este subscreve, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PRB, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, EXPOR e REQUERER: Considerando ser o Município de Santo Antônio do Pinhal uma Estância Climática, integrada a APA Sapucaí Mirim e voltada para a exploração do turismo, Considerando a importância e necessidade de profissional habilitado e devidamente qualificado para estar desenvolvendo o potencial turístico no Município de Santo Antônio do Pinhal, REQUEIRO as seguintes informações: 1. Quem ocupa o cargo de Secretário(a) Municipal de Turismo do Município de Santo Antônio do Pinhal? 2. Em caso de inexistência desse profissional, quem responde pela respectiva Secretaria? Há previsão para a contratação desse profissional? O Requerimento visa esclarecer o legislativo e toda população pinhalense.

Requerimento Nº 0081-2017


Data Inicial:

10/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, Benedita de Fátima Nascimento Silva, Caren Cristine Faria Martins, José Antonio de Carvalho, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, Luzia Valéria de Oliveira Dias, Marco Aurélio de Souza Mayor, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 81/2017. O Vereador que a este subscreve, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, subscrito pelos demais Senhores Vereadores, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, EXPOR e REQUERER: Considerando as informações solicitadas no Ofício nº 309, de 02 de junho de 2017, de minha autoria o qual foi subscrito por TODOS OS SENHORES VEREADORES desta Casa de Leis, conforme cópia anexa e até o presente momento não respondidas, REQUEREMOS as seguintes informações: 1. Qual a real e atual situação do prédio destinado ao Hospital Municipal? 2. Quais os motivos vedam o Município de alterar a destinação do referido prédio, visto a inviabilidade do uso para o qual foi destinado? O Requerimento visa esclarecer o legislativo e toda população pinhalense.

Requerimento Nº 0080-2017


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Benedita de Fátima Nascimento Silva, Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, Luzia Valéria de Oliveira Dias, Marcelo Benedito Santos, Marco Aurélio de Souza Mayor, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM

Arquivo:


Ementa:

A Vereadora que este subscreve BENEDITA DE FÁTIMA NASCIMENTO SILVA - PSD, subscrito pelos demais Senhores Vereadores desta Casa de Leis, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER seja inserido na Ata dos Trabalhos votos de efusivas congratulações ao Excelentíssimo Governador Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, tendo em vista o seu aniversário natalício a transcorrer no próximo dia 07 de novembro. Que a dádiva que é a vida seja celebrada em plenitude. Que mais um ano lhe traga mais realizações, mais sabedoria, e mais esperança. Que esta data se repita por muitos anos e que estes sejam preenchidos de felicidade, amor e paz. O presente requerimento considera-se ainda subscrito pelo morador Sr. Eduardo Corrêa Guimarães, ex vereador da cidade de Pindamonhangaba.

Requerimento Nº 0079-2017


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que a este subscreve, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA-PSDB , em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior e a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Deise Cristina dos Santos Silva, EXPOR eREQUERER: Considerando que o aprimoramento da educação é de extrema importância para que os alunos da rede municipal de ensino de nosso Município, possam ter uma formação adequada e de qualidade. Considerando que as aulas de informática ministradas na rede municipal de ensino, são utilizados notebooks locados da empresa TELEFONICA DATA S.A., REQUEIRO as seguintesinformações: 1. Há softwares instalados nos notebooks locados? Em caso afirmativo, quais são? Quais são específicos para área de educação? 2. Enviar cópia do contrato nº 44/2015. O Requerimento visa esclarecer o legislativo e toda população pinhalense.

Requerimento Nº 0078-2017


Data Inicial:

26/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 78/2017. O Vereador que a este subscreve, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA -PSDB , em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, EXPOR e REQUERER: A coleta seletiva do lixo realizada no Município de Santo Antônio do Pinhal é um trabalho muito importante e vem contribuindo para a conscientização da população da necessidade de cuidarmos do meio ambiente para que tenhamos uma maior qualidade de vida; Considerando todo esse trabalho realizado, REQUEREIRO as seguintes informações: 1. Qual o montante arrecadado com a venda de materiais reciclados em nosso Município no período de JANEIRO de 2016, até SETEMBRO de 2017? Enviar comprovantes; 2. Como é realizado o controle da entrada / seleção / preço / venda / armazenamento de todos os materiais que chegam ao prédio da reciclagem do Município? Enviar o relatório de toda movimentação referente a esse período (Jan/2016 a SET/2017); 3. Quais as empresas que compram esses materiais?; 4. A reciclagem do Município é realizada em sistema de cooperativa? Se sim, quem são os cooperados. Se ainda não é, qual a previsão para que se torne cooperativa? O Requerimento visa esclarecer o legislativo e toda população pinhalense.

Requerimento Nº 0077-2017


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Caren Cristine Faria Martins

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR e JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior,EXPOR e REQUERER: Considerando a resposta de Vossa Excelência ao Requerimento nº 66/217 de nossa autoria, o qual encaminha a Portaria nª 4746, de 03 de dezembro de 2014, dispondo sobre designação de funcionária para exercer a função de Coordenador de Controle Interno do Município de Santo Antônio do Pinhal, a Srª. Rúbia Teodoro da Rosa, para responder pela função de Coordenador de Controle Interno desta Prefeitura Municipal; Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fez apontamento quanto a esta designação do Coordenador de Controle Interno do Município de Santo Antônio do Pinhal em seu relatório, referente as contas do Poder Executivo relativas ao Exercício Financeiro de 2015, já que fere o princípio de segregação de funções: - Quem executa não controla e quem controla não executa. Então, REQUEREMOS as seguintes informações: 1. Qual(is) providência(s) tomada(s) pela municipalidade para atender o apontamento do TCESP (relatório do Exercício Financeiro de 2015), e regularizar a Coordenadoria de Controle Interno Municipal? Enviar cópia .... 2. Atualmente (OUTUBRO/2017), a função de Coordenador do Controle Interno do Município de Santo Antônio do Pinhal, é exercido por quem?

Requerimento Nº 0076-2017


Data Inicial:

20/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS as seguintes informações: 1. Quais os funcionários estão recebendo a gratificação da fiscalização? Enviar a respectiva Portaria de designação. 2. Quais os dias, horários e locais que cada um realiza essa fiscalização? Enviar cópia da escala. 3. Há alguma ação que foi notificada neste período? Em caso positivo, enviar cópia(s) da(s) notificação(ões). O Requerimento visa esclarecer o legislativo e a população em geral.

Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária, 14 de novembro de 2018.

40ª Sessão Ordinária, de 27 de novembro de 2018.

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