Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Moções

Moção Nº 0008-2018


Data Inicial:

30/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Marco Aurélio de Souza Mayor, Benedita de Fátima Nascimento Silva, Caren Cristine Faria Martins, José Antonio de Carvalho, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, Luzia Valéria de Oliveira Dias, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM

Arquivo:


Ementa:

APRESENTO, à Douta Mesa desta Casa de Leis, nos termos Regimentais Vigentes e após ouvido o Soberano Plenário, a MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Moção Nº 0007-2018


Data Inicial:

10/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO REPÚDIO Nº 07, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 APRESENTO, à Douta Mesa desta Casa de Leis, nos termos Regimentais Vigentes e após ouvido o Soberano Plenário, a MOÇÃO DE REPUDIO ao PARTIDO PSOL.

Moção Nº 0006-2018


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO APRESENTO, à Douta Mesa desta Casa de Leis, nos termos Regimentais Vigentes e após ouvido o Soberano Plenário, a MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que seja colocada em votação para a aprovação a PEC nº 02/2018, à Constituição do Estado de São Paulo, bem como ao Excelentíssimo Deputado Fernando Capez, pela sensibilidade em apresentar a referida propositura.

Moção Nº 0005-2018


Data Inicial:

22/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luzia Valéria de Oliveira Dias, Benedita de Fátima Nascimento Silva, Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, Marco Aurélio de Souza Mayor, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE LOUVOR APRESENTO, à Douta Mesa desta Casa de Leis, nos termos Regimentais Vigentes e após ouvido o Soberano Plenário, a MOÇÃO DE LOUVOR à Deputada Federal POLLYANA GAMA.

Moção Nº 0004-2018


Data Inicial:

22/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luzia Valéria de Oliveira Dias, Benedita de Fátima Nascimento Silva, Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, Marco Aurélio de Souza Mayor, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APELO APRESENTO, à Douta Mesa desta Casa de Leis, nos termos Regimentais Vigentes e após ouvido o Soberano Plenário, a MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal.

Moção Nº 0003-2018


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO Nº 03, DE 30 DE MAIO DE 2018. Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Eunício Lopes de Oliveira, acerca da aprovação do Projeto de Lei nº 3042/2015. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Pinhal, por intermédio do Senhor Vereador Marco Aurélio de Souza Mayor - PSC, APRESENTA, à Douta Mesa, nos termos Regimentais Vigentes e após ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção de Apelo. Considerando que o Projeto de Lei nº 3042/2015 já foi aprovado na Câmara dos Deputados, estando sob a análise do Senado Federal, para que o valor de repasse do FUNDEB para a educação especial seja quatro vezes maior que o valor para a educação comum, já que o financiamento das classes especiais comparadas as classes comuns têm uma diferença alarmante. Considerando a situação preocupante que se encontram as APAEs, escolas filantrópicas e também as APRAESPI de todo Brasil, a aprovação do eferido projeto de lei será uma VITÓRIA para a educação especial no Brasil. Que do deliberado seja dada ciência ao Senado Federal. Sala das Sessões, em 30 de maio de 2018.

Moção Nº 0002-2018


Data Inicial:

18/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB

Arquivo:


Ementa:

“Moção de Aplauso ao aluno CRISTIANO WAGNER CAMPOS DE SOUZA, da E. M. Noé Alves Ferreira,MEDALHA DE OURO, na 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, realizada no ano de 2017.

Moção Nº 0001-2018


Data Inicial:

07/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marco Aurélio de Souza Mayor

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE REPUDIO À AGÊNCIA DO INSS DE PINDAMONHANGABA.

Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária, 14 de novembro de 2018.

40ª Sessão Ordinária, de 27 de novembro de 2018.

41ª Sessão Ordinária, de 04 de dezembro de 2018.