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  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0093-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
José Luiz Donizete da Silva
Ementa:
Indica contactar os setores competentes/responsáveis para realização dos seguintes: 1 - CONSTUÇÃO DE ROTATÓRIA entre a Estrada Municipal Francisca dos Santos Silva com a Rua Maria Ferreira de Lima. 2 - TAPAR BURACOS na Rua Maria Ferreira de Lima e Estrada Municipal Arlindo Inácio Fernandes.
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Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB
Ementa:
Indica contactar os setores competentes/responsáveis para realização dos seguintes: 1 - REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA LÁZARO LINO DE OLIVEIRA, BAIRRO DOS MOURAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RODOVIA ATÉ A POUSADA MANTIQUEIRA. Foi realizada roçada no local, porém ficou incompleto, pois foi até as proximidades na propriedade do Sr. Bruno. Então é necessário terminar o serviço na estrada mencionada até seu final. 2 – COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESTRADA DORVALINA MARIA DE JESUS E TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA MESMA. A referida estrada localiza-se do lado de cima do asfalto do Bairro do Cassununga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Benedita de Fátima Nascimento Silva
Ementa:
Indica contactar os setores competentes/responsáveis para realização dos seguintes: 1 - MANUTENÇÃO NAS CORDAS DOS BALANÇOS DO PARQUE INFANTIL DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, pois as mesmas encontram-se gastas podendo vir a causar acidentes com as crianças. 2 - QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE MUDAR O PADRÃO DE ENERGIA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ PEREIRA NETO, pois a mesma encontra-se na entrada do Clube Pinhalense em péssimo estado de conservação. 3 - QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO PERÍODO NOTURNO DO PA, pois atualmente encontra-se com apenas 2 (dois) enfermeiros para a demanda de pacientes, ficando corrido os seus trabalhos e quando há transferência de paciente, fica apenas um enfermeiro, sobrecarregando-o.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Benedita de Fátima Nascimento Silva
Ementa:
Indica contactar os setores competentes/responsáveis para realização do seguinte: 1 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRIAGEM NO PRONTO ATENDIMENTO (PA). Na triagem será detectado o grau da emergência e com isso o paciente terá um acolhimento adequado, agilizando os procedimentos e tornando os atendimentos mais eficazes. 2 - REALIZAR A CORREÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CAIXA ELETRÔNICO LOCALIZADO NO SHOPPING VILLAREJO PINHAL. Atualmente a placa informa Banco 24 horas, mas funciona em horários pré determinados.
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Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Caren Cristine Faria Martins
Ementa:
Indica contactar os setores competentes/responsáveis para realização do seguinte: 1 - COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO na travessia da Praça José Jacintho de Faria com o supermercado Amaral.
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Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Benedita de Fátima Nascimento Silva
Ementa:
Indica contactar os setores competentes/responsáveis para realização do seguinte: 1 - TROCAR CAIXA DE PADRÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. A referida caixa encontra-se em situação crítica, enferrujada e aberta, colocando em a segurança das pessoas que transitam nas proximidades, em especial crianças.
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Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
José Luiz Donizete da Silva
Ementa:
Indica contactar os setores competentes/responsáveis para realização dos seguintes: 1 - MANUTENÇÃO GERAL DE LUMINÁRIAS EM POSTE NA ESTRADA MUNICIPAL DAS CEREJEIRAS, em toda a sua extensão, onde há aproximadamente 12 (doze) lâmpadas apagadas ou que acende e apaga. 2 – MANUTENÇÃO GERAL NAS ESTRADAS DO BAIRRO DO RENÓPOLIS, principalmente na Estrada Massato Yamada, pois a mesma encontra-se em mal estado de conservação.
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Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
José Luiz Donizete da Silva
Ementa:
Indica realizar MANUTENÇÃO GERAL NA ESTRADA MUNICIPAL PEDRO JOAQUIM LOPES, principalmente limpeza de valetas na lateral da Estrada, mais precisamente em frente das residências dos Senhores Granato, Queijão e Dadinho. Localizado no Bairro São Judas Tadeu.
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Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
José Luiz Donizete da Silva
Ementa:
Indica realizar MANUTENÇÃO GERAL NA ESTRADA MUNICIPAL PEDRO JOAQUIM LOPES, principalmente limpeza de valetas na lateral da Estrada, mais precisamente em frente das residências dos Senhores Granato, Bairro São Judas Tadeu
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Indicação : 0084-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Marco Aurélio de Souza Mayor
Ementa:
Indica contactar os setores competentes/responsáveis para realização do seguinte: 1 - MANUTENÇÃO GERAL NA ESTRADA MUNICIPAL DO PICO AGUDO. A reivindicação vem de encontro a pedidos de munícipes, pois a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação.
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Moção
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Aurélio de Souza Mayor
Ementa:
MOÇÃO Nº 03, DE 30 DE MAIO DE 2018. Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Eunício Lopes de Oliveira, acerca da aprovação do Projeto de Lei nº 3042/2015. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Pinhal, por intermédio do Senhor Vereador Marco Aurélio de Souza Mayor - PSC, APRESENTA, à Douta Mesa, nos termos Regimentais Vigentes e após ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção de Apelo. Considerando que o Projeto de Lei nº 3042/2015 já foi aprovado na Câmara dos Deputados, estando sob a análise do Senado Federal, para que o valor de repasse do FUNDEB para a educação especial seja quatro vezes maior que o valor para a educação comum, já que o financiamento das classes especiais comparadas as classes comuns têm uma diferença alarmante. Considerando a situação preocupante que se encontram as APAEs, escolas filantrópicas e também as APRAESPI de todo Brasil, a aprovação do eferido projeto de lei será uma VITÓRIA para a educação especial no Brasil. Que do deliberado seja dada ciência ao Senado Federal. Sala das Sessões, em 30 de maio de 2018.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB
Ementa:
“Moção de Aplauso ao aluno CRISTIANO WAGNER CAMPOS DE SOUZA, da E. M. Noé Alves Ferreira,MEDALHA DE OURO, na 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, realizada no ano de 2017.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Aurélio de Souza Mayor
Ementa:
MOÇÃO DE REPUDIO À AGÊNCIA DO INSS DE PINDAMONHANGABA.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. Congratula-se pelo desenvolvimento e solenidade de formatura do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência no Município.
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Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
16/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM, ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, EDNILSON DEMÉTRIO - PT, JOSÉ ANTONIO DE MORAIS - PSDB, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, OSMAR SILVA - PRB, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
Moção de Apoio às reivindicações salariais da ASSPM para 2015 e 2016 junto ao Governo de São Paulo.
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Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDNILSON DEMÉTRIO - PT, ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, JOSÉ ANTONIO DE MORAIS - PSDB, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, OSMAR SILVA - PRB, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3358/15 que visa alterar a Lei Federal nº 1.283/1950.
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Moção : 0003-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO DE MORAIS - PSDB, ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, EDNILSON DEMÉTRIO - PT, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, OSMAR SILVA - PRB, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
Congratula-se pelo desenvolvimento e solenidade de formatura do PROERD Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência no Município.
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações para com todos os funcionários públicos da área de saúde.
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, EDNILSON DEMÉTRIO - PT, JOSÉ ANTONIO DE MORAIS - PSDB, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, OSMAR SILVA - PRB, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
Moção de congratulações e parabéns ao Diretor de Animação Senhor Alê Abreu pelo Filme "O Menino e o Mundo", que concorreu ao Oscar 2016.
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Moção : 0008-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM, ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, EDNILSON DEMÉTRIO - PT, JOSÉ ANTONIO DE MORAIS - PSDB, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, OSMAR SILVA - PRB, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
Moção de congratulações e parabéns pela Construção da Ermida Mãe Rainha no Município de Santo Antônio do Pinhal.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
11/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luzia Valéria de Oliveira Dias
Ementa:
Dispõe sobre Outorga de TÍTULO DE CIDADANIA PINHALENSE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
11/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedita de Fátima Nascimento Silva
Ementa:
Dispõe sobre Outorga de TÍTULO DE CIDADANIA PINHALENSE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
28/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB
Ementa:
Dispõe sobre "Outorga de Homenagem de Honra ao Mérito Mulher Cidadã".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
21/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Aurélio de Souza Mayor
Ementa:
Dispõe sobre "Outorga de TÍTULO DE CIDADANIA PINHALENSE"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, referente ao Exercício Financeiro de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
02/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedita de Fátima Nascimento Silva, Caren Cristine Faria Martins, José Antonio de Carvalho, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, Luzia Valéria de Oliveira Dias, Marco Aurélio de Souza Mayor, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM
Ementa:
Dispõe sobre Outorga de Homenagem de Honra ao Mérito Mulher Cidadã.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/11/2016
Data Final:
16/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, referente ao Exercício Financeiro de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/02/2016
Data Final:
09/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB
Ementa:
Dispõe sobre "Outorga de Homenagem de Honra ao Mérito Mulher Cidadã".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2015
Data Final:
18/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB
Ementa:
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2015
Data Final:
04/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB
Ementa:
Dispõe sobre Outorga de Homenagem de Honra ao Mérito Mulher Cidadã.
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Projeto de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
06/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Aurélio de Souza Mayor, Benedita de Fátima Nascimento Silva, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB
Ementa:
Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo para tornar para tornar obrigatória a execução orçamentária e financeiras de emendas Individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, OSMAR SILVA - PRB, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
73 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, conforme especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.211, de 14 de Dezembro de 2.012, para aumentar a extensão do logradouro público Estrada Wilson Benedito dos Santos.
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Caren Cristine Faria Martins
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público do Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
23/05/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marco Aurélio de Souza Mayor
Ementa:
Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais no âmbito do município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marco Aurélio de Souza Mayor
Ementa:
Dispõe sobre dia da VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
07/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre nova redação ao artigo 26, da Lei nº 698, de 22 de agosto de 1995 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
21/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste de subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara, fixado através de Resolução, conforme revisão da remuneração dos Servidores do legislativo e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
21/02/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
25/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Aurélio de Souza Mayor
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de serviços e abastecimento de veículos automotores do Município de Santo Antonio do Pinhal a identificarem , em cartazes, placas, avisos Luminosos ou similares a relação comparativa dos preços do etanol e da gasolina, para informação aos motoristas/consumidores e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Aurélio de Souza Mayor
Ementa:
Proíbe a interrupção de energia elétrica e água aos finais de semana e feriados no Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Inciso XVII do Artigo 42 da Lei Complementar nº 01, de 21 de junho de 1990 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
18/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei nº 745, de 03 de dezembro de 1997, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
20/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o caput do art. 12-A, da Lei Complementar nº 03, de 08 de abril de 1999, e dá outras providências."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 26, de 03 de janeiro de 2012, que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos integrantes do Magistério da Secretaria de Educação da Estância Climática de Santo Antônio do Pinhal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
14/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o estado de fase inicial contra arboviroses e dispõe sobre a prevenção, o controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de arboviroses no Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Institui a Taxa de Turismo no Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
18/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 03, de 08 de abril de 1999, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/12/2015
Data Final:
02/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo III, da Lei Complementar nº 35, de 17 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 16, de 07 de maio de 2007, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
17/12/2014
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação da Estância Climática de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, representada pela Secretaria da Receita Federal, objetivando o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Executivo Municipal e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
14/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
23/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre ampliação de emprego público no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal disposto na Lei Municipal nº 700, de 11 de outubro de 1995, altera a Lei nº 963, de 07 de abril de 2006 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
23/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
25/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Aprova o plano Municipal de Turismo de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
04/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre ampliação de emprego público no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
25/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 826, de 28 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
16/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos Incisos I e II do Artigo 2º da Resolução nº 02, de 28 de março de 2000 e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a cesta básica dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Pinhal e dá ouras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
15/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre criação de gratificação por desempenho de função determinada aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
29/07/2016
Data Final:
17/08/2016
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, EDNILSON DEMÉTRIO - PT, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
"Fixa a partir de 1º de janeiro de 2017 o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Santo Antonio do Pinhal, nos termos do Inciso VI, Artigo 29 da Constituição Federa."
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2016
Data Final:
15/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Concede adicional de insalubridade a servidor da câmara municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2016
Data Final:
23/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
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Requerimento
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Requerimento : 0038-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Luiz Donizete da Silva
Ementa:
REQUERIMENTO No38/2018 O Vereador que a esta subscreve Vr. JOSE LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV em conformidade com o Texto Regimental desta Egregia Casa de Leis, REQUER, apos apreciacao pelo Douto Plenario, se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Junior, para as seguintes informacoes: Considerando que o Municipio de Santo Antonio do Pinhal vem crescendo e se destacando na regiao da Serra da Mantiqueira como uma das melhores opcoes de turismo e lazer, nos finais de semana, feriados e festividades recebe muitos turistas e visitantes. A Secretaria Municipal de Turismo como responsavel pela coordenacao e realizacao dos eventos que acontecem no Municipio, REQUEIRO as seguintes informacoes: - Quais foram os eventos realizados no Municipio de Santo Antonio do Pinhal desde o inicio de 2018 ate a data atual? Enviar a relacao. - Quais os montantes gastos com a realizacao de cada um deles? Enviar relacao com os gastos especificos de cada evento com a respectiva nota de empenho. As solicitacoes objetivam prestar informacoes e esclarecer os Nobres Edis desta Casa de Leis.
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Requerimento : 0037-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Caren Cristine Faria Martins
Ementa:
REQUERIMENTO No37/2018 A Vereadora que a esta subscreve Vra CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR em conformidade com o Texto Regimental desta Egregia Casa de Leis, REQUER, apos apreciacao pelo Douto Plenario, se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Junior, para as seguintes informacoes: - A quem pertence o campo de futebol do Bairro do Renopolis? Caso seja de particular, ha possibilidade de fazer uma parceria entre a administracao publica e o proprietario? A indagacao visa prestar informacoes e esclarecer os Nobres Edis desta Casa de Leis.
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Requerimento : 0036-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB
Ementa:
REQUERIMENTO No36/2018 Os Vereadores que a este subscrevem Vr. Luiz Alberto de Oliveira - PSDB e Luiz Inacio Batista - PTB em conformidade com o Texto Regimental desta Egregia Casa de Leis, REQUER, apos apreciacao pelo Douto Plenario, se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Junior, para as seguintes informacoes: CONSIDERANDO a publicacao do Cardapio Escolar 2018 no site da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Pinhal, vimos mui respeitosamente ate Vossa Excelencia, a Secretaria Municipal de Educacao, bem como da Nutricionista responsavel tecnica, EXPOR e REQUERER o quanto segue: - Qual foi o motivo que levou a substituicao das frutas (maçã e banana) servidas nas escolas municipais nas segundas e quintas-feiras pela laranja? - De que forma esta laranja esta sendo servida? - Enviar copia das Atas das Reunioes do CAE realizadas no ano de 2018. A indagacao visa prestar informacoes e esclarecer os Nobres Edis desta Casa de Leis.
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Requerimento : 0035-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Luiz Donizete da Silva
Ementa:
REQUERIMENTO No35/2018 O Vereador que a este subscreve, JOSE LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, em conformidade com o Texto Regimental desta Egregia Casa de Leis, REQUER, apos apreciacao pelo Douto Plenario, se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Junior, para as seguintes informacoes: CONSIDERANDO os requisitos para provimento de cargos em comissao, venho mui respeitosamente ate Vossa Excelencia EXPOR e REQUERER o quanto segue: - Quem ocupa o cargo de Coordenador Pedagogico de Grupo da E. M. Benedito da Costa Manso? Enviar Portaria de nomeacao e documentacao comprobatoria de graduacao, requisito para provimento do cargo. - Quem ocupa o cargo de Chefe de Gabinete do Municipio? Enviar Portaria de nomeacao e documentacao comprobatoria de graduacao, requisito para provimento do cargo. As indagacoes visam prestar informacoes e esclarecer os Nobres Edis desta Casa de Leis.
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Requerimento : 0034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva
Ementa:
REQUERIMENTO No34/2018 Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS ¡V PR e JOSE LUIZ DONIZETE DA SILVA ¡V PV, em conformidade com o Texto Regimental desta Egregia Casa de Leis, REQUER, apos apreciacao pelo Douto Plenario, se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Junior, para as seguintes informacoes: CONSIDERANDO o Festival da Truta & Pinhao realizado pela Prefeitura Municipal em parceria com a ACASAP no mes de maio de 2018, no Municipio. CONSIDERANDO a programacao do evento com atracoes musicais, praca de alimentacao na Praca do Artesao e restaurantes credenciados oferecendo cardapios exclusivos. Vimos mui respeitosamente ate Vossa Excelencia EXPOR e REQUERER o quanto segue: „ - A locacao das estruturas (tendas e barracas) foi paga por quem? Houve cotacao/licitacao para isso? Se sim, enviar copia do processo. „I - Os restaurantes credenciados para participarem do Festival da Truta & Pinhao, pagaram alguma taxa para participarem do evento. Se sim, para quem foi recolhido esse montante? II„ - Quantas barracas funcionaram na Praca do Artesao? Qual o valor cobrado de cada locador? Quem foram estes (enviar relacao com nome dos locadores e comprovante de pagamento de cada um). „V - Qual o montante arrecadado no Festival da Truta & Pinhao? Foi destinado algum valor a Prefeitura Municipal, a ACASAP e ao FUMTUR, respectivamente? Caso afirmativo, enviar comprovante de cada um. As despesas/pagamentos com as atrações musicais foram efetuadas por quem? Qual o valor pago para cada atração? Enviar relação dos nomes e comprovante pagamento. As indagações visam prestar informações e esclarecer os Nobres Edis desta Casa de Leis.
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Requerimento : 0033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Luiz Donizete da Silva, Caren Cristine Faria Martins
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 33/2018. Os Vereadores que a este subscrevem JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV e CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para requerer o quanto segue: 1. Envio a esta Casa de Leis dos orçamentos cotados para a realização dos serviços de conserto do Deck da fonte de Santo Antônio. 2. O referido serviço estava em garantia pela empresa licitada? 3. Como o serviço foi refeito, quem arcou com as despesas? A empresa licitada ou a contratada? Enviar comprovante de pagamento.
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Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Caren Cristine Faria Martins, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, Luzia Valéria de Oliveira Dias
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 32/2018. Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR e JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV subscrito pelos Senhores Vereadores: Luiz Inácio Batista - PTB, Benedita de Fátima Nascimento Silva - PSD, Luzia Valéria de Oliveira Dias - PPS, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para requerer o quanto segue: 1. Envio a esta Casa de Leis as Portarias que concederam férias ao funcionário que atualmente ocupa o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, do período de 2010 a 2018. 2. Envio de comprovação de habilitação em Administração Escolar/Gestão Escolar da Diretora do Ensino Fundamental, da Escola Municipal Benedito da Costa Manso, conforme exigência para provimento no cargo de Diretor de Escola prevista na LC nº 04/2011.
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Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 31/2018. Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR e JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para expor e requerer o quanto segue: Conforme combinado entre o Prefeito Municipal, Senhor Clodomiro Correia de Toledo Júnior e a população do Bairro do Joaquim Alves, em reunião realizada na Igreja de São Sebastião, no referido Bairro com relação a canalização do córrego que passa atrás da Igreja São Sebastião, ficou acertado que alguns requisitos deveriam ser realizados antes do início das obras. Diante do exposto REQUEREMOS as seguintes informações: 1. Quais os requisitos já foram efetivamente concretizados e quais ainda faltam para a realização da canalização do córrego no Bairro do Joaquim Alves? 2. Qual a data prevista para o início das obras de canalização do referido córrego? 3. Com relação a instalação de fossas biodigestoras, a ser realizada no bairro em parceria da administração municipal e a população local, segundo modelo apresentado pelo Projeto Águas da Mantiqueira. Como se dará essa parceria? O requerimento objetiva esclarecer o Poder Legislativo
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Requerimento : 0030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 30/2018. Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR e JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para expor e requerer o quanto segue: A divulgação das ações e a prestação de contas realizada pela municipalidade é de extrema importância para que a população acompanhe o andamento da administração municipal. Diante do exposto REQUEREMOS as seguintes informações: 1. Quais as empresas participaram do processo licitatório para publicação e divulgação de caráter informativo e/ou interesse público da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, via jornal impresso? 2. Enviar cópia completa desse processo licitatório, bem como a nota do pagamento efetuado e a respectiva nota de empenho à empresa vencedora. O requerimento objetiva esclarecer o Poder Legislativo.
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Requerimento : 0029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva
Ementa:
REQUERIMENTO No 29/2018. Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR e JOSE LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV em conformidade com o Texto Regimental desta Egregia Casa de Leis, REQUEREM, apos apreciacao pelo Douto Plenario, se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Junior, para expor e requerer o quanto segue: A Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP e a empresa responsavel pelo tratamento de esgoto e abastecimento de agua no Municipio de Santo Antonio do Pinhal, entao REQUEREMOS o seguinte: I - Enviar a esta Egregia Casa de Leis, o contrato de concessao realizado com a SABESP para tratamento de esgoto do Bairro do Bairrinho, Rio Preto de Baixo. O requerimento objetiva esclarecer o Poder Legislativo.
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