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    14ª LEGISLATURA
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1432

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1431

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de uso para utilização de espaço do Boulevard Araucária, a título gratuito e precário, pela Associação dos Artesãos de Santo Antonio do Pinhal, e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1430

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a Lei nº. 1.373, de 04 de julho de 2.017, que criou a gratificação aos servidores que desempenharem função de fiscalização, de forma complementar e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1429

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, visando a implantação do Programa denominado "Atividade Delegada" no Município, para a delegação do Estado de São Paulo das atividades municipais que necessitem da intervenção da Policia militar para a sua execução, autoriza a criação de gratificação por desempenho de Atividades Delegadas, a ser paga ao Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de São Paulo por meio do Convênio a ser celebrado e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1428

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marco Aurélio de Souza Mayor
Ementa:
"Dispõe sobre a afixação obrigatória, na unidade básica de saúde, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede pública municipal de saúde para a população em geral, e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1427

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar protocolo de Intenções junto ao Estado de São Paulo, por intermédio da sua Secretaria de Estado da Cultura, para a realização e implantação, no Município. de eventos de cunho artístico/cultural, conhecido por "Circuito Cultural Paulista", e dá outras providencias"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1426

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o art. 2~ da Lei Municipal nº 882. de 23 de julho de 2002 e dá ourras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1425

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Memorando de Entendimentos com a empresa Airbnb Ireland UÇ e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1424

Data:
16/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1423

Data:
16/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Cria a gratificação de função ao servidor que responder pela Junta de Serviço Militar, de forma complementar."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0048

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº 26, de 03 de janeiro de 2012, que instituiu o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos integrantes do Magistério da Secretaria de Educação da Estância Climática de Santo Antonio do Pinhal."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0047

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei nº 745, de 03 de dezembro de 1997, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0046

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o caput do art. 12-A, da Lei Complementar nº 03, de 08 de abril de 1999, e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0044

Data:
08/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Inciso XVII do Artigo 42 da Lei Complementar nº 01, de 21 de Junho de 1990 e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0045

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o estado de fase inicial contra arboviroses e dispõe sobre a prevenção, o controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de arboviroses no Município de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0043

Data:
20/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 03, de 08 de abril de 1999 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0042

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 35, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0041

Data:
25/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 16, de 07 de maio de 2007 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0040

Data:
24/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Educação de Santo Antônio do Pinhal em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0039

Data:
16/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o caput do art. 5º, da lei Complementar nº 37, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos Incisos I e II do Artigo 2º da Resolução nº 02, de 28 de março de 2000 e dá ouras providencias.
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Resolução:0002

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a cesta básica dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Pinhal e dá ouras providencias.
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Resolução:0001

Data:
15/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre criação de gratificação por desempenho de função determinada aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio do Pinhal, Estado de São Paulo para tornar obrigatória a execução orçamentária e financeira de Emendas Individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0001

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Santo Antonio do Pinhal, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:0001

Data:
27/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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