CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PINHAL

Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste

Vereadores

14ª LEGISLATURA
Presidente Atual
LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

Vereador

Marco Aurélio de Souza Mayor - PSC

Dados do Vereador(a)
Nome	Marco Aurélio de Souza Mayor
Nome Parlamentar	Pastor Marco Aurélio
Partido	PSC
Votos	334
Aniversário	25-10

Cargos

MD 17/18
- Mesa Diretora
- Cargo - VICE-PRESIDENTE

Comissão de Finanças e Orçamento
- VICE-PRESIDENTE

Contato:
Email: marcmayore@yahoo.com.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

Imprimir relatório

Requerimentos

ProposiçõesProp	EmentaEm	Situação FinalSit. Final	Texto
0086-2017	REQUERIMENTO Nº 86/2017 Requeremos, sejam inseridos na Ata dos Trabalhos, sentimentos de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Inácio Batista, fato que enlutou e entristeceu familiares, amigos e todos que o conheceram e tiveram o prazer de conviver e ter a sua preciosa atenção e amizade. Nessa hora de dor e tristeza por uma perda irreparável, prestamos nossos sentimentos e nossa solidariedade, sabemos que palavra nenhuma pode confortar nesse momento, mas estendemos nosso abraço e nossa fé que os entes queridos permanecerão para sempre conosco na paz de Deus e em nossos corações. Infelizmente a vida tem o seu caminho e nem sempre acontece exatamente como desejamos. Se vale de alguma coisa, sintamos que na vida tudo tem seu propósito e é possível que mais lá na frente possamos entender tudo isso e estarmos juntos novamente. Que do deliberado, seja dada ciência à família enlutada, nossos mais sinceros sentimentos de pesar e que Deus os ajude a ter a paz. Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2017. Vr. Paulo Aparecido da Luz - DEM Vr. Luiz Alberto de Oliveira - PSDB Vrª. Luzia Valéria de Oliveira Dias - PPS Vrª. Caren Cristine Faria Martins - PR Vr. Marco Aurélio de Souza Mayor - PSD Vr. José Luiz Donizete da Silva - PV Vr. José Antonio de Carvalho - PTB Vrª. Benedita de Fátima Nascimento Silva - PSD	APROVADO
0042-2017	REQUERIMENTO Nº 42/2017 O Vereador que a este subscreve, MARCO AURÉLIO DE SOUZA MAYOR - PSC, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, para as seguintes informações: CONSIDERANDO o déficit habitacional existente no Município de Santo Antônio Pinhal e a necessidade de buscar uma solução plausível e definitiva proporcionando às famílias que não possuem sua casa própria, a possibilidade de ter sua moradia e não mais pagar aluguel. CONSIDERANDO as dificuldades, os obstáculos e as burocracias para a concretização deste sonho (construção de casas populares para parcela da população pinhalense), e por ser uma das mais importantes promessas de campanha de Vossa Excelência, venho mui respeitosamente EXPOR e REQUERER o quanto segue: Durante a campanha eleitoral do pleito de 2016, foi afirmado que a questão habitacional do Município sempre esteve na pauta da atual administração municipal e que necessário é a aquisição de um terreno contemplando toda infraestrutura urbana, o que aliada à questão ambiental, inviabilizou até o momento tal aquisição. Porém, com a perspectiva de retomada da economia aliada com ADEQUAÇÕES FEITAS nos últimos anos pela ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL como consta no plano de governo para esta gestão, será possível a aquisição desse terreno. Então: – - Já existe algum terreno em vista para que a administração municipal possa adquirir objetivando a construção das casas populares? Se sim, qual sua localização? Qual a data prevista para aquisição deste terreno? Se não, o que está sendo feito para encontrar e adquirir o terreno que atenda as características dos programas federal ou estadual de habitação? II - Qual o montante atual em caixa destinado à aquisição do terreno para construção de casas populares no Município de Santo Antônio do Pinhal? III - Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para concretização da aquisição do terreno e construção de unidades habitacionais em nossa cidade? Em caso afirmativo, enviar cópia. Em caso negativo, por que AINDA não? IV - Se existe projeto/estudo, qual o cronograma do andamento? Quando serão concluídas as construções e entregues as unidades habitacionais? Tais solicitações visam atender a inúmeras e constantes indagações da população que espera há muito tempo pelo atendimento a esta tão importante reivindicação que certamente mudará a vida de muitas famílias e espera seriedade, comprometimento e trabalho para que possam ter sua casa própria.	APROVADO
0007-2017	O Vereador que a este subscreve, MARCO AURÉLIO DE SOUZA MAYOR - PSC, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Coreia de Toledo Júnior, para a seguinte informação: I) Requer que seja informado pela Secretaria Municipal de Saúde o número de pacientes recusados pela referência de atendimento médico Campos do Jordão - SP. II) O Município ou o Estado pagam por esses atendimentos? III) Qual o valor referente aos pacientes destinados àquela referência – Campos do Jordão - SP	APROVADO
0006-2017	O Vereador que a este subscreve, MARCO AURÉLIO DE SOUZA MAYOR - PSC, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Coreia de Toledo Júnior, para a seguinte informação: I- A cobrança da Taxa de Iluminação Pública no Bairro do Congo é recolhida para o Município de Santo Antônio do Pinhal - SP ou para o Município de Campos do Jordão - SP?	APROVADO

Notícia Legislação Propositura

Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária, 24 de abril de 2018.

13ª Sessão Ordinária, de 27 de abril de 2018.

14ª Sessão Ordinária, de 08 de maio de 2018.

LINKS ÚTEIS

Prefeitura Municipal

Governo Federal

Governo Estadual

Legislação Estadual

Legislação Federal

Tribunal de Contas

Secretaria da Fazenda