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  • LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB - PTB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB

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Ano
Indicação
2338 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0282/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Caren Cristine Faria Martins
Ementa:
Indica contactar a Empresa Responsavel pela realizacao das obras de asfaltamento da Rodovia SP-46, para a realizacao do seguinte: - ALARGAR A RODOVIA SP-46, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO, como o local esta em obras, sera mais apropriado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0281/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
José Luiz Donizete da Silva
Ementa:
Indica contactar os Setores Competentes/Responsaveisdesta Prefeitura Municipal para realizacao dos seguintes: - MANUTENCAO NA ENTRADA QUE COMPREENDE A ESCOLA LUMIAR INTERNACIONAL ATE A PROPRIEDADE DO SR. DIMAS VIEIRA, no Bairro do Lageado, pois com a chegada de fim de ano, havera a corrida de Sao Silvestre nesta referida via. -TAPAR BURACO EM FRENTE DA ESCOLA LUMIAR INTERNACIONAL E A IGREJA, no Bairro do Lageado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0280/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
José Luiz Donizete da Silva
Ementa:
Indica contactar os Setores Competentes/Responsaveis desta Prefeitura Municipal para realizacao dos seguintes: - MANUTENCAO NA ENTRADA DE ACESSO DO POSTO DE SAUDE do Bairro Jose da Rosa. - COLOCACAO DE FOTOCELULA EM POSTES DE ILUMINACAO, NO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO DO JOSE DA ROSA, pois o mesmo e ligado com interruptor. - MANUTENCAO NAS ESTRADAS RURAIS, pois com as chuvas, muitas estradas encontram¡Vse esburacadas e cheia de lamas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0279/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Caren Cristine Faria Martins
Ementa:
Indica contactar os Setores Competentes/Responsaveis desta Prefeitura Municipal para realizacao dos seguintes: - MANUTENCAO GERAL NA RUA GERALDO FERREIRA DE LIMA, no Bairro do Joaquim Alves. - MANUTENCAO NA RUA DR. LOURENCO DE SA, na altura da casa da Sra. Henriqueta, ha um buraco perto da pista, onde varios turistas ja cairam com seus carros e pessoas tambem se machucando. - MANUTENCAO DE LUMINARIAS E POSTE DE ENERGIA ELETRICA NA RUA VIRGILIO FARIA DA COSTA, pois ha varias luminarias queimadas dificultando quem precisa ir para suas residencias, inclusive um poste esta danificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0278/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB
Ementa:
Indica contactar os Setores Competentes/Responsaveis desta Prefeitura Municipal para realizacao do seguinte: - PATROLAR E CASCALAR AS ESTRADAS DA MARIA BELA, nas proximidades da propriedade da Sra. Ines, Bairro do Rio Preto e ESTRADA DO LAGEADO, proximidades da propriedade do Sr. Joao Mariano, Bairro do Lageado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0277/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Benedita de Fátima Nascimento Silva
Ementa:
Indica contactar os Setores Competentes/Responsaveis desta Prefeitura Municipal para realizacao do seguinte: - COLACAR LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AV. MINISTRO NELSON HUNGRIA, mais precisamente em frente da casa da Senhora Angela Pimenta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0276/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
José Luiz Donizete da Silva
Ementa:
Indica contactar os Setores Competentes/Responsaveis desta Prefeitura Municipal para realizacao do seguinte: - LIMPAR AS LATERAIS DA RUA MARIA FERREIRA DE LIMA E ESTRADA MUNICIPAL VR. ARLINDO INACIO FERNANDES. Os referidos locais tem um trafego intenso de pedestres e ciclistas. - CONSERTAR ILUMINACAO PUBLICA NO INICIO DA RUA MARIA FERREIRA DE LIMA ATE ENTRADA DO CLUBE PINHALENSE, a iluminacao do local ha varios dias esta acendendo parcialmente ou nem acende, entao e necessario o urgente conserto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0275/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Marco Aurélio de Souza Mayor
Ementa:
Indica contactar os Setores Competentes/Responsaveis desta Prefeitura Municipal para realizacao dos seguintes: - TROCAR LAMPADA QUEIMADA DE LUMINARIA na Rua Geraldo Ferreira de Lima, Bairro do Joaquim Alves, proximo ao orelhao publico. - PINTAR E TROCAR MOBILIAS DA BIBLIOTECA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0274/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB
Ementa:
Indica contactar os Setores Competentes/Responsaveis desta Prefeitura Municipal para realizacao dos seguintes: - CONSERTAR LUMINARIAS na Rua Nicolau Emiliano, Bairro do Cassununga, 2 (duas) luminarias na entrada de acesso da referida Rua, logo apos a ponte e 1 (uma) no final, mais precisamente no entroncamento com a Rua Primavera. - TAMPAR BURACO na Rua Nicolau Emiliano, Bairro Cassununga, proximo a casa do Sr. Joao Alves.
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Indicação : 0273/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM
Ementa:
Indica contactar os Setores Competentes/Responsaveis desta Prefeitura Municipal para realizacao do seguinte: - COLOCAR ILUMINACAO na academia da terceira idade do Bairro da Fazenda Velha, para nao usar a iluminacao da quadra de esportes, evitando o desperdicio de energia.
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Moção
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/14

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. Congratula-se pelo desenvolvimento e solenidade de formatura do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/13

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
16/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM, ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, EDNILSON DEMÉTRIO - PT, JOSÉ ANTONIO DE MORAIS - PSDB, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, OSMAR SILVA - PRB, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
Moção de Apoio às reivindicações salariais da ASSPM para 2015 e 2016 junto ao Governo de São Paulo.
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Moção : 0004/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDNILSON DEMÉTRIO - PT, ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, JOSÉ ANTONIO DE MORAIS - PSDB, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, OSMAR SILVA - PRB, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3358/15 que visa alterar a Lei Federal nº 1.283/1950.
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Moção : 0003/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO DE MORAIS - PSDB, ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, EDNILSON DEMÉTRIO - PT, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, OSMAR SILVA - PRB, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
Congratula-se pelo desenvolvimento e solenidade de formatura do PROERD Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações para com todos os funcionários públicos da área de saúde.
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Moção : 0001/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, EDNILSON DEMÉTRIO - PT, JOSÉ ANTONIO DE MORAIS - PSDB, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, OSMAR SILVA - PRB, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
Moção de congratulações e parabéns ao Diretor de Animação Senhor Alê Abreu pelo Filme "O Menino e o Mundo", que concorreu ao Oscar 2016.
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Moção : 0008/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM, ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, EDNILSON DEMÉTRIO - PT, JOSÉ ANTONIO DE MORAIS - PSDB, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, OSMAR SILVA - PRB, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
Moção de congratulações e parabéns pela Construção da Ermida Mãe Rainha no Município de Santo Antônio do Pinhal.
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Moção : 0007/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM
Ementa:
Moção de repúdio contra a proposta do governo de redução dos recursos do Sistema S.
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Moção : 0006/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, EDNILSON DEMÉTRIO - PT, JOSÉ ANTONIO DE MORAIS - PSDB, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, OSMAR SILVA - PRB, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
Repúdio ao aumento de impostos e recriação da CPMF.
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Moção : 0005/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, EDNILSON DEMÉTRIO - PT, JOSÉ ANTONIO DE MORAIS - PSDB, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, OSMAR SILVA - PRB, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
MOÇÃO DE APELO aos Governos Federal e Estadual; ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde para que se tome as devidas providências para a resolução da grave realidade.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, referente ao Exercício Financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
02/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedita de Fátima Nascimento Silva, Caren Cristine Faria Martins, José Antonio de Carvalho, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, Luzia Valéria de Oliveira Dias, Marco Aurélio de Souza Mayor, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM
Ementa:
Dispõe sobre Outorga de Homenagem de Honra ao Mérito Mulher Cidadã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/11/2016
Data Final:
16/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, referente ao Exercício Financeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/02/2016
Data Final:
09/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB
Ementa:
Dispõe sobre "Outorga de Homenagem de Honra ao Mérito Mulher Cidadã".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2015
Data Final:
18/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB
Ementa:
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2015
Data Final:
04/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB
Ementa:
Dispõe sobre Outorga de Homenagem de Honra ao Mérito Mulher Cidadã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2015
Data Final:
04/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB
Ementa:
“Dispõe sobre Outorga de Homenagem de Honra ao Mérito Mulher Cidadã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
04/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSMAR SILVA - PRB
Ementa:
Dispõe sobre “Outorga de Título de Cidadania Pinhalense.”
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB
Ementa:
Dispõe sobre "Outorga de Título de Cidadania Pinhalense, ao Ilustríssimo Senhor HEINZ HANS THIELEMANN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
Dispõe sobre “Outorga de Homenagem de Honra ao Mérito Mulher Cidadã.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 0002/14

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
06/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Aurélio de Souza Mayor, Benedita de Fátima Nascimento Silva, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB
Ementa:
Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo para tornar para tornar obrigatória a execução orçamentária e financeiras de emendas Individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
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Projeto de Emenda a LOM : 0001/13

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, OSMAR SILVA - PRB, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
64 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0010/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Aurélio de Souza Mayor
Ementa:
Proíbe a interrupção de energia elétrica e água aos finais de semana e feriados no Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2017
Data Final:
25/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Caren Cristine Faria Martins, Benedita de Fátima Nascimento Silva, Luzia Valéria de Oliveira Dias
Ementa:
Institui o mês "Outubro Rosa" no Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
25/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Aurélio de Souza Mayor
Ementa:
“Altera do art. 2º da Lei nº 1.058, de 16 de março de 2009 que dispõe sobre a regulamentação de permissionamento de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel, na forma de taxi, no Município de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Aurélio de Souza Mayor
Ementa:
Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Aurélio de Souza Mayor
Ementa:
Institui o dia da REFORMA PROTESTANTE no Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
24/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ponte no Bairro Cassununga e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB
Ementa:
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
15/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste de subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara, fixado através de Resolução, conforme revisão da remuneração dos Servidores do legislativo e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
15/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB
Ementa:
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público do Município de Santo Antônio do Pinhal, da Lei nº 1064, de 14 de abril de 2009 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Inciso XVII do Artigo 42 da Lei Complementar nº 01, de 21 de junho de 1990 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
18/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei nº 745, de 03 de dezembro de 1997, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
20/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o caput do art. 12-A, da Lei Complementar nº 03, de 08 de abril de 1999, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 26, de 03 de janeiro de 2012, que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos integrantes do Magistério da Secretaria de Educação da Estância Climática de Santo Antônio do Pinhal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
14/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o estado de fase inicial contra arboviroses e dispõe sobre a prevenção, o controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de arboviroses no Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui a Taxa de Turismo no Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
18/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 03, de 08 de abril de 1999, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/12/2015
Data Final:
02/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo III, da Lei Complementar nº 35, de 17 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 16, de 07 de maio de 2007, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
17/12/2014
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação da Estância Climática de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
68 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0032/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre permissão para uso de espaço público para colocação de padrão de energia elétrica por aquele que menciona nas proximidades da Quadra da Fazenda Velha, a quem e na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0031/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município, por sua administração municipal, a receber em doação com encargo o mobiliário que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0030/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta àrea ao Perímetro Urbano do município da Estância Climática de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0029/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de trecho de aproximadamente 600 (seiscentos) metros na Estrada do Pico Agudo, à Pinhal Telecom Ltda - ME e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0028/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre ampliação de emprego público no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0027/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
29/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre ampliação de emprego público no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0026/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
29/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei nº 1211, de 14 de Dezembro de 2012, para aumentar a extensão do logradouro público Estrada Wilson Benedito dos Santos.
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Projeto de Lei do Executivo : 0025/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
29/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
13/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Pinhal para o Exercício Financeiro de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0023/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
25/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uso de espaço de área da Estrada Pico Agudo, no seu ponto final, para a Associação de Vôo Livre Pico Agudo - A.V.L.P.A. e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
16/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos Incisos I e II do Artigo 2º da Resolução nº 02, de 28 de março de 2000 e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a cesta básica dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Pinhal e dá ouras providencias.
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Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
15/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre criação de gratificação por desempenho de função determinada aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0004/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
29/07/2016
Data Final:
17/08/2016
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - PTB, EDNILSON DEMÉTRIO - PT, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO - PSB, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM, RACHEL RIBEIRO DA SILVA CARVAJAL - PPS
Ementa:
"Fixa a partir de 1º de janeiro de 2017 o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Santo Antonio do Pinhal, nos termos do Inciso VI, Artigo 29 da Constituição Federa."
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Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2016
Data Final:
15/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Concede adicional de insalubridade a servidor da câmara municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2016
Data Final:
23/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
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Projetos
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Requerimento
212 resultados encontrados.
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Requerimento : 0086/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedita de Fátima Nascimento Silva, Caren Cristine Faria Martins, José Antonio de Carvalho, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, Luzia Valéria de Oliveira Dias, Marco Aurélio de Souza Mayor, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 86/2017 Requeremos, sejam inseridos na Ata dos Trabalhos, sentimentos de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Inácio Batista, fato que enlutou e entristeceu familiares, amigos e todos que o conheceram e tiveram o prazer de conviver e ter a sua preciosa atenção e amizade. Nessa hora de dor e tristeza por uma perda irreparável, prestamos nossos sentimentos e nossa solidariedade, sabemos que palavra nenhuma pode confortar nesse momento, mas estendemos nosso abraço e nossa fé que os entes queridos permanecerão para sempre conosco na paz de Deus e em nossos corações. Infelizmente a vida tem o seu caminho e nem sempre acontece exatamente como desejamos. Se vale de alguma coisa, sintamos que na vida tudo tem seu propósito e é possível que mais lá na frente possamos entender tudo isso e estarmos juntos novamente. Que do deliberado, seja dada ciência à família enlutada, nossos mais sinceros sentimentos de pesar e que Deus os ajude a ter a paz. Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2017. Vr. Paulo Aparecido da Luz - DEM Vr. Luiz Alberto de Oliveira - PSDB Vrª. Luzia Valéria de Oliveira Dias - PPS Vrª. Caren Cristine Faria Martins - PR Vr. Marco Aurélio de Souza Mayor - PSD Vr. José Luiz Donizete da Silva - PV Vr. José Antonio de Carvalho - PTB Vrª. Benedita de Fátima Nascimento Silva - PSD
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Requerimento : 0085/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva
Ementa:
REQUERIMENTO No 85/2017 Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR e JOSE LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, em conformidade com o Texto Regimental desta Egregia Casa de Leis, REQUER, apos apreciacao pelo Douto Plenario, se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Junior, EXPOR e REQUERER: Em complemento ao Requerimento no 74, de 11 de outubro de 2017: 1. Enviar documentos comprobatorios da formacao academica dos integrantes da Secretaria Municipal de Educacao: - Secretaria Municipal de Educacao; - Coordenador Pedagogico Geral; - Supervisor de Ensino; - Diretores Ensino Infantil e Fundamental, e - Coordenadores de Grupo. 2. Enviar Folha de Pagamento COMPLETA da Prefeitura Municipal da Estancia Climatica de Santo Antonio do Pinhal, relativa ao mes de NOVEMBRO de 2017. O Requerimento objetiva atualizar informacoes da estrutura administrativa municipal, esclarecer o legislativo e toda populacao pinhalense.
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Requerimento : 0083/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedita de Fátima Nascimento Silva, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 83/2017 Os Vereadores que a este subscrevem, BENEDITA DE FÁTIMA NASCIMENTO SILVA – PSD, LUIZ INÁCIO BATISTA – PTB E JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, EXPOR e REQUERER: 1. Qual a empresa responsável pela construção da calçada de madeira em frente da Fonte Santo Antônio? 2. Qual o valor gasto com a realização da mesma? Enviar Nota Fiscal de mão de obra e material. O Requerimento visa esclarecer o legislativo e toda população pinhalense.
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Requerimento : 0082/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Caren Cristine Faria Martins
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 82/2017. A Vereadora que a este subscreve, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PRB, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, EXPOR e REQUERER: Considerando ser o Município de Santo Antônio do Pinhal uma Estância Climática, integrada a APA Sapucaí Mirim e voltada para a exploração do turismo, Considerando a importância e necessidade de profissional habilitado e devidamente qualificado para estar desenvolvendo o potencial turístico no Município de Santo Antônio do Pinhal, REQUEIRO as seguintes informações: 1. Quem ocupa o cargo de Secretário(a) Municipal de Turismo do Município de Santo Antônio do Pinhal? 2. Em caso de inexistência desse profissional, quem responde pela respectiva Secretaria? Há previsão para a contratação desse profissional? O Requerimento visa esclarecer o legislativo e toda população pinhalense.
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Requerimento : 0081/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, Benedita de Fátima Nascimento Silva, Caren Cristine Faria Martins, José Antonio de Carvalho, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, Luzia Valéria de Oliveira Dias, Marco Aurélio de Souza Mayor, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 81/2017. O Vereador que a este subscreve, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, subscrito pelos demais Senhores Vereadores, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, EXPOR e REQUERER: Considerando as informações solicitadas no Ofício nº 309, de 02 de junho de 2017, de minha autoria o qual foi subscrito por TODOS OS SENHORES VEREADORES desta Casa de Leis, conforme cópia anexa e até o presente momento não respondidas, REQUEREMOS as seguintes informações: 1. Qual a real e atual situação do prédio destinado ao Hospital Municipal? 2. Quais os motivos vedam o Município de alterar a destinação do referido prédio, visto a inviabilidade do uso para o qual foi destinado? O Requerimento visa esclarecer o legislativo e toda população pinhalense.
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Requerimento : 0080/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedita de Fátima Nascimento Silva, Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB, LUIZ INÁCIO BATISTA - PTB, Luzia Valéria de Oliveira Dias, Marcelo Benedito Santos, Marco Aurélio de Souza Mayor, PAULO APARECIDO DA LUZ - DEM
Ementa:
A Vereadora que este subscreve BENEDITA DE FÁTIMA NASCIMENTO SILVA - PSD, subscrito pelos demais Senhores Vereadores desta Casa de Leis, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER seja inserido na Ata dos Trabalhos votos de efusivas congratulações ao Excelentíssimo Governador Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, tendo em vista o seu aniversário natalício a transcorrer no próximo dia 07 de novembro. Que a dádiva que é a vida seja celebrada em plenitude. Que mais um ano lhe traga mais realizações, mais sabedoria, e mais esperança. Que esta data se repita por muitos anos e que estes sejam preenchidos de felicidade, amor e paz. O presente requerimento considera-se ainda subscrito pelo morador Sr. Eduardo Corrêa Guimarães, ex vereador da cidade de Pindamonhangaba.
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Requerimento : 0079/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB
Ementa:
O Vereador que a este subscreve, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA-PSDB , em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior e a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Deise Cristina dos Santos Silva, EXPOR eREQUERER: Considerando que o aprimoramento da educação é de extrema importância para que os alunos da rede municipal de ensino de nosso Município, possam ter uma formação adequada e de qualidade. Considerando que as aulas de informática ministradas na rede municipal de ensino, são utilizados notebooks locados da empresa TELEFONICA DATA S.A., REQUEIRO as seguintesinformações: 1. Há softwares instalados nos notebooks locados? Em caso afirmativo, quais são? Quais são específicos para área de educação? 2. Enviar cópia do contrato nº 44/2015. O Requerimento visa esclarecer o legislativo e toda população pinhalense.
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Requerimento : 0078/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - PSDB
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 78/2017. O Vereador que a este subscreve, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA -PSDB , em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUER, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, EXPOR e REQUERER: A coleta seletiva do lixo realizada no Município de Santo Antônio do Pinhal é um trabalho muito importante e vem contribuindo para a conscientização da população da necessidade de cuidarmos do meio ambiente para que tenhamos uma maior qualidade de vida; Considerando todo esse trabalho realizado, REQUEREIRO as seguintes informações: 1. Qual o montante arrecadado com a venda de materiais reciclados em nosso Município no período de JANEIRO de 2016, até SETEMBRO de 2017? Enviar comprovantes; 2. Como é realizado o controle da entrada / seleção / preço / venda / armazenamento de todos os materiais que chegam ao prédio da reciclagem do Município? Enviar o relatório de toda movimentação referente a esse período (Jan/2016 a SET/2017); 3. Quais as empresas que compram esses materiais?; 4. A reciclagem do Município é realizada em sistema de cooperativa? Se sim, quem são os cooperados. Se ainda não é, qual a previsão para que se torne cooperativa? O Requerimento visa esclarecer o legislativo e toda população pinhalense.
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Requerimento : 0077/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Caren Cristine Faria Martins
Ementa:
Os Vereadores que a este subscrevem, CAREN CRISTINE FARIA MARTINS - PR e JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA - PV, em conformidade com o Texto Regimental desta Egrégia Casa de Leis, REQUEREM, após apreciação pelo Douto Plenário, se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Clodomiro Correia de Toledo Júnior,EXPOR e REQUERER: Considerando a resposta de Vossa Excelência ao Requerimento nº 66/217 de nossa autoria, o qual encaminha a Portaria nª 4746, de 03 de dezembro de 2014, dispondo sobre designação de funcionária para exercer a função de Coordenador de Controle Interno do Município de Santo Antônio do Pinhal, a Srª. Rúbia Teodoro da Rosa, para responder pela função de Coordenador de Controle Interno desta Prefeitura Municipal; Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fez apontamento quanto a esta designação do Coordenador de Controle Interno do Município de Santo Antônio do Pinhal em seu relatório, referente as contas do Poder Executivo relativas ao Exercício Financeiro de 2015, já que fere o princípio de segregação de funções: - Quem executa não controla e quem controla não executa. Então, REQUEREMOS as seguintes informações: 1. Qual(is) providência(s) tomada(s) pela municipalidade para atender o apontamento do TCESP (relatório do Exercício Financeiro de 2015), e regularizar a Coordenadoria de Controle Interno Municipal? Enviar cópia .... 2. Atualmente (OUTUBRO/2017), a função de Coordenador do Controle Interno do Município de Santo Antônio do Pinhal, é exercido por quem?
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Requerimento : 0076/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Caren Cristine Faria Martins, José Luiz Donizete da Silva
Ementa:
REQUEREMOS as seguintes informações: 1. Quais os funcionários estão recebendo a gratificação da fiscalização? Enviar a respectiva Portaria de designação. 2. Quais os dias, horários e locais que cada um realiza essa fiscalização? Enviar cópia da escala. 3. Há alguma ação que foi notificada neste período? Em caso positivo, enviar cópia(s) da(s) notificação(ões). O Requerimento visa esclarecer o legislativo e a população em geral.
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Substitutivo
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