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    14ª LEGISLATURA
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De
Até
Lei Ordinária
281 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1396

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Proíbe a interrupção de energia elétrica e água aos finais de semana e feriados no Município de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1395

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de trecho de aproximadamente 600 (seiscentos) metros na Estrada do Pico Agudo, à Pinhal Telecom Ltda. ME e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1394

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre permissão para uso de espaço público para colocação de padrão de energia elétrica por aquele que menciona nas proximidades da Quadra da Fazenda Velha, a quem e na forma que especifica"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1392

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre ampliação de emprego público no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1388

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre ampliação de emprego público no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1387

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a Lei nº 1.211, de 14 de Dezembro de 2.012, para aumentar a extensão do logradouro público Estrada Wilson- Benedito dos Santos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1386

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1385

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uso de espaço de área na Estrada Pico Agudo, no seu ponto final, para a Associação de Voo Livre Pico Agudo - A.V.L.P.A, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1384

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o mês "Outubro Rosa" no Município de Santo Antônio do Pinhal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1383

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o Art. 2° da Lei nº 1.058, de 16 de março de 2.009 que dispõe sobre a regulamentação de permissionamento de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel, na forma de taxi, no Município de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
48 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0048

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº 26, de 03 de janeiro de 2012, que instituiu o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos integrantes do Magistério da Secretaria de Educação da Estância Climática de Santo Antonio do Pinhal."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0047

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei nº 745, de 03 de dezembro de 1997, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0046

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o caput do art. 12-A, da Lei Complementar nº 03, de 08 de abril de 1999, e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0045

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o estado de fase inicial contra arboviroses e dispõe sobre a prevenção, o controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de arboviroses no Município de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0044

Data:
08/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Inciso XVII do Artigo 42 da Lei Complementar nº 01, de 21 de Junho de 1990 e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0043

Data:
20/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 03, de 08 de abril de 1999 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0042

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 35, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0041

Data:
25/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 16, de 07 de maio de 2007 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0040

Data:
24/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Educação de Santo Antônio do Pinhal em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0039

Data:
16/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o caput do art. 5º, da lei Complementar nº 37, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos Incisos I e II do Artigo 2º da Resolução nº 02, de 28 de março de 2000 e dá ouras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a cesta básica dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Pinhal e dá ouras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
15/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre criação de gratificação por desempenho de função determinada aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio do Pinhal, Estado de São Paulo para tornar obrigatória a execução orçamentária e financeira de Emendas Individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Santo Antonio do Pinhal, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
1 resultados encontrados.
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Outras Legislações:0001

Data:
27/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
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